TRF2 - 5004781-16.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
25/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
23/09/2022 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
23/09/2022 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
15/09/2022 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2022 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2022 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/09/2022 19:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
13/09/2022 14:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/08/2022 15:19
Lavrada Certidão
-
19/08/2022 20:04
Juntada de Petição
-
12/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00:00</b>
-
10/08/2022 16:56
Juntada de Certidão
-
10/08/2022 16:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022
-
10/08/2022 16:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
10/08/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/08/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 32
-
10/08/2022 10:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
10/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
27/07/2022 11:23
Intimado em Secretaria
-
27/07/2022 11:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
26/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
21/07/2022 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
21/07/2022 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
16/07/2022 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2022 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2022 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2022 16:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
08/07/2022 10:53
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
23/06/2022 11:33
Lavrada Certidão
-
10/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00:00</b>
-
10/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de julho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5004781-16.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: BELTECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO: Otavio Fernando de Oliveira (OAB MT012101B) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
09/06/2022 15:55
Juntada de Certidão
-
09/06/2022 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2022
-
09/06/2022 14:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 42
-
09/06/2022 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/06/2022 18:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
03/06/2022 17:15
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
-
03/06/2022 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
03/06/2022 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
01/06/2022 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/06/2022 15:39
Juntada de Petição
-
23/05/2022 18:14
Juntado(a)
-
13/05/2022 20:16
Expedição de ofício
-
10/05/2022 16:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
10/05/2022 16:46
Determinada a intimação
-
09/05/2022 11:56
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB17)
-
09/05/2022 11:56
Alterado o assunto processual
-
06/05/2022 17:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/05/2022 17:21
Declarada incompetência
-
19/04/2022 12:44
Juntada de Petição
-
19/04/2022 12:27
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2022
Ultima Atualização
19/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007671-62.2019.4.02.5001
Vports Autoridade Portuaria S.A
Agencia Nacional de Transportes Aquaviar...
Advogado: Igor Pinheiro de Sant'Anna
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 29/09/2023 08:00
Processo nº 5097324-66.2019.4.02.5101
Gilberto Vieira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5069171-23.2019.4.02.5101
Alcenir Rodrigues de Faria
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002928-60.2020.4.02.5005
Maria Aparecida Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/07/2022 10:26
Processo nº 5001247-40.2020.4.02.5107
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Viacao Opala LTDA
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2024 17:33