09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 0025664-25.2011.4.02.5151/RJ RÉU: FORTRESS - CENTRO DE FORMACAO DE VIGILANTES E SEGURANCA LTDAADVOGADO(A): MARCO ANTONIO CORREA PIMENTA (OAB RJ046323) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do r.

Acórdão proferido no E.

TRF-2ª Região, dando provimento à apelação do autor e julgando procedente o pedido para que possa participar de curso de reciclagem de vigilantes, caso o único óbice seja ser réu em ação criminal sem trânsito em julgado.

Nada mais sendo requerido, dê-se baixa.
09/06/2025 00:00

Intimação

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessãoNÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0025664-25.2011.4.02.5151/RJ (Pauta: 276) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: VAGNER SILVESTRE PEREIRA ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: FORTRESS - CENTRO DE FORMACAO DE VIGILANTES E SEGURANCA LTDA ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO CORREA PIMENTA (OAB RJ046323) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
24/02/2025 00:00

Intimação

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0025664-25.2011.4.02.5151/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: VAGNER SILVESTRE PEREIRA ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: FORTRESS - CENTRO DE FORMACAO DE VIGILANTES E SEGURANCA LTDA ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO CORREA PIMENTA (OAB RJ046323) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
29/05/2023 11:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
29/05/2023 11:33

Transitado em Julgado em 26/05/2023
28/03/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2023 Petição Nº 470220/2017 - AgInt
27/03/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/03/2023 17:10

Determinada a devolução dos autos à origem para
27/03/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2017/0470220 - AgInt no REsp 1649244 - Publicação prevista para 28/03/2023
06/09/2018 15:34

Retirado de pauta Petição Nº 470220/2017 - AgInt no REsp 1649244
30/08/2018 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000882-2018-CORD2T)
28/08/2018 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (Mandado nº 000879-2018-CORD2T)
28/08/2018 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/08/2018
27/08/2018 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
27/08/2018 16:53

Incluído em pauta para 06/09/2018 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 470220/2017 - AgInt no REsp 1649244/RJ
12/03/2018 17:17

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
08/03/2018 15:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
06/03/2018 14:35

Retirado de pauta Petição Nº 470220/2017 - AgInt no REsp 1649244
23/02/2018 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2018
22/02/2018 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
22/02/2018 17:32

Incluído em pauta para 06/03/2018 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 470220/2017 - AgInt no REsp 1649244/RJ
28/09/2017 13:03

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
28/09/2017 13:03

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 502758/2017
28/09/2017 12:29

Ato ordinatório praticado (Petição 502758/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
28/09/2017 11:28

Protocolizada Petição 502758/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/09/2017
19/09/2017 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/09/2017 Petição Nº 470220/2017 -
18/09/2017 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
18/09/2017 15:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 470220/2017. Publicação prevista para 19/09/2017)
15/09/2017 11:03

Juntada de Petição de agravo interno nº 470220/2017
14/09/2017 14:14

Ato ordinatório praticado (Petição 470220/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
14/09/2017 14:10

Protocolizada Petição 470220/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/09/2017
04/09/2017 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2017
01/09/2017 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/09/2017 12:16

Conhecido o recurso de VAGNER SILVESTRE PEREIRA e provido (Publicação prevista para 04/09/2017)
31/08/2017 18:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
20/02/2017 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
20/02/2017 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
25/01/2017 13:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2017

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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