TRF2 - 5008394-04.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 12:30
Juntada de Petição
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15/07/2025 18:57
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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15/07/2025 15:40
Juntada de Certidão
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15/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
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14/07/2025 17:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
14/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
-
14/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008394-04.2021.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50083940420214025101/RJ)RELATOR: LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOSAPELANTE: SYANITH DIOGA RUFINO (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 10/07/2025 - RECURSO ESPECIAL -
12/07/2025 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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12/07/2025 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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11/07/2025 14:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
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11/07/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/07/2025 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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07/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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04/07/2025 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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01/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
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30/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
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28/06/2025 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
28/06/2025 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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27/06/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 18:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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26/06/2025 16:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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09/06/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - aditamento- do dia 18 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5008394-04.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 357) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: SYANITH DIOGA RUFINO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) APELADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/06/2025 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/06/2025 14:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2025 13:00 a 24/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 357
-
06/06/2025 11:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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06/06/2025 08:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/04/2025 04:54
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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11/04/2025 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
11/04/2025 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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07/04/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/04/2025 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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26/03/2025 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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26/03/2025 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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22/03/2025 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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22/03/2025 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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21/03/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2025 09:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
20/03/2025 14:37
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
24/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b>
-
24/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5008394-04.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: SYANITH DIOGA RUFINO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) APELADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/02/2025 16:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
-
21/02/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/02/2025 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 171
-
19/02/2025 16:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
19/02/2025 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/01/2025 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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15/01/2025 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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14/01/2025 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/08/2024 15:58
Juntada de Certidão
-
26/08/2024 14:36
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2025
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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