TRF2 - 5054368-59.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 19:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/08/2025 11:30
Juntada de Certidão
-
25/08/2025 17:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
23/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
21/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
25/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
23/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
10/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
02/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
-
01/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
-
01/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5054368-59.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50543685920244025101/RJ)RELATOR: LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOSAPELANTE: MARCELO CARLOS PEREIRA DE ARCANGELO (AUTOR)ADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA IRIA (OAB RJ158383)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 46 - 27/06/2025 - RECURSO ESPECIAL Evento 21 - 25/03/2025 - RECURSO ESPECIAL -
30/06/2025 13:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
-
30/06/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/06/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
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27/06/2025 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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27/06/2025 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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27/06/2025 12:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 27/06/2025 12:50:32)
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27/06/2025 12:49
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 46 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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27/06/2025 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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27/06/2025 07:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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27/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
-
26/06/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
26/06/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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26/06/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
26/06/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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26/06/2025 18:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
26/06/2025 16:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/06/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - aditamento- do dia 18 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5054368-59.2024.4.02.5101/RJ (Aditamento: 360) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: MARCELO CARLOS PEREIRA DE ARCANGELO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA IRIA (OAB RJ158383) APELADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/06/2025 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/06/2025 14:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2025 13:00 a 24/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 360
-
03/06/2025 10:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
02/06/2025 18:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
07/05/2025 14:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
06/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
30/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
29/04/2025 17:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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15/04/2025 18:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
07/04/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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04/04/2025 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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25/03/2025 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/03/2025 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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25/03/2025 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
21/03/2025 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
21/03/2025 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
21/03/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2025 09:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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20/03/2025 14:37
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
24/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b>
-
24/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5054368-59.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: MARCELO CARLOS PEREIRA DE ARCANGELO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA IRIA (OAB RJ158383) APELADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/02/2025 16:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
-
21/02/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/02/2025 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 172
-
18/02/2025 16:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
18/02/2025 16:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
08/11/2024 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
07/11/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/11/2024 13:03
Juntada de Certidão
-
07/11/2024 09:02
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2025
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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