31/01/2025 00:00

Intimação

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 05ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 24 de fevereiro de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 18 de fevereiro de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5016468-19.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 215) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: PETROLEO SABBA SA ADVOGADO(A): Henrique Coutinho de Souza (OAB SP257391) AGRAVANTE: BLUEWAY TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A.

ADVOGADO(A): Henrique Coutinho de Souza (OAB SP257391) AGRAVANTE: RAIZEN S.A.

ADVOGADO(A): Henrique Coutinho de Souza (OAB SP257391) AGRAVANTE: RAIZEN MIME COMBUSTIVEIS S.A.

ADVOGADO(A): Henrique Coutinho de Souza (OAB SP257391) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
21/11/2024 13:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE03 -> TRF2
21/11/2024 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/10/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 15:55

Despacho
15/10/2024 12:30

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
10/10/2024 21:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
16/09/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/09/2024 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/09/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2024 18:49

Embargos de Declaração Acolhidos
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/09/2024 16:12

Conclusos para julgamento
11/09/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/09/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/09/2024 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 23:32

Determinada a intimação
10/09/2024 13:34

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/09/2024 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/09/2024 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/09/2024 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/09/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2024 18:24

Concedida a Segurança
02/05/2024 11:41

Conclusos para julgamento
18/04/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
15/04/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/04/2024 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
10/04/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 22:49

Juntada de Petição
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 10
14/03/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/03/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/03/2024 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 15:35

Concedida a Medida Liminar
07/03/2024 16:40

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/03/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/03/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 16:49

Despacho
01/03/2024 12:42

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2024 12:32

Juntada de Certidão
29/02/2024 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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