TRF2 - 5008873-98.2024.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 15:48
Baixa Definitiva
-
12/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109
-
03/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
-
02/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
-
01/09/2025 20:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
-
01/09/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2025 17:15
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150100-15.2025.4.02.9666/TRF (PEDRO LUCAS PEREIRA)
-
16/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
-
08/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-70 processada no TRF2 com o no. 51501001520254029666/TRF (BIANCHI & IGLEZIAS ADVOCACIA)
-
08/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-70 processada no TRF2 com o no. 51501001520254029666/TRF (PEDRO LUCAS PEREIRA)
-
08/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
-
07/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
-
07/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008873-98.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: PEDRO LUCAS PEREIRAADVOGADO(A): GRASIELE MARCHESI BIANCHI (OAB ES011394)ADVOGADO(A): JALINE IGLEZIAS VIANA (OAB ES011088)ADVOGADO(A): GRASIELE MARCHESI BIANCHIADVOGADO(A): JALINE IGLEZIAS VIANAREQUERENTE: GABRIEL PEREIRA FRONTINOADVOGADO(A): GRASIELE MARCHESI BIANCHI (OAB ES011394)ADVOGADO(A): JALINE IGLEZIAS VIANA (OAB ES011088)ADVOGADO(A): GRASIELE MARCHESI BIANCHIADVOGADO(A): JALINE IGLEZIAS VIANA DESPACHO/DECISÃO Não assiste razão à parte autora em sua manifestação do evento 84, PET1, pois a condenação em honorários advocatícios foi imposta à parte autora, que foi a recorrente vencida (art. 55 - evento 39, EXTRATOATA1).
A 2ª TURMA RECURSAL DO ESPÍRITO SANTO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA.
CONDENAÇÃO EM CUSTAS E EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, FICANDO SUSPENSA A EXIGIBILIDADE EM RAZÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA NOS AUTOS, NOS TERMOS DO ART. 98, §§ 2° E 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, BAIXEM OS AUTOS AO JUIZADO DE ORIGEM..
Intime-se.
Concomitantemente, encaminhem-se ao Gabinete para envio do ofício requisitório. -
04/07/2025 13:36
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-70
-
04/07/2025 09:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/07/2025 09:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/07/2025 09:37
Despacho
-
03/07/2025 18:08
Conclusos para decisão/despacho
-
14/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
10/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
07/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
06/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
05/06/2025 13:17
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
-
05/06/2025 13:17
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
-
30/05/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
-
29/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
-
29/05/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
-
29/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008873-98.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: PEDRO LUCAS PEREIRAADVOGADO(A): GRASIELE MARCHESI BIANCHI (OAB ES011394)ADVOGADO(A): JALINE IGLEZIAS VIANA (OAB ES011088)ADVOGADO(A): GRASIELE MARCHESI BIANCHIADVOGADO(A): JALINE IGLEZIAS VIANAREQUERENTE: GABRIEL PEREIRA FRONTINOADVOGADO(A): GRASIELE MARCHESI BIANCHI (OAB ES011394)ADVOGADO(A): JALINE IGLEZIAS VIANA (OAB ES011088)ADVOGADO(A): GRASIELE MARCHESI BIANCHIADVOGADO(A): JALINE IGLEZIAS VIANAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 40 - 14/03/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 39 - 13/03/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
28/05/2025 17:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
-
28/05/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2025 16:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 76
-
28/05/2025 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
28/05/2025 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
28/05/2025 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
28/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
-
28/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008873-98.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: PEDRO LUCAS PEREIRAADVOGADO(A): GRASIELE MARCHESI BIANCHI (OAB ES011394)ADVOGADO(A): JALINE IGLEZIAS VIANA (OAB ES011088)ADVOGADO(A): GRASIELE MARCHESI BIANCHIADVOGADO(A): JALINE IGLEZIAS VIANAREQUERENTE: GABRIEL PEREIRA FRONTINOADVOGADO(A): GRASIELE MARCHESI BIANCHI (OAB ES011394)ADVOGADO(A): JALINE IGLEZIAS VIANA (OAB ES011088)ADVOGADO(A): GRASIELE MARCHESI BIANCHIADVOGADO(A): JALINE IGLEZIAS VIANAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 27/05/2025 - Juntado(a) -
27/05/2025 13:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
-
27/05/2025 12:47
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
-
27/05/2025 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
27/05/2025 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
27/05/2025 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
27/05/2025 12:47
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-70
-
27/05/2025 08:14
Juntada de Petição
-
27/05/2025 08:14
Juntada de Petição
-
18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
16/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
-
16/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
-
15/05/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 16:34
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2025 14:44
Juntada de Petição
-
08/05/2025 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/05/2025 16:49
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
30/04/2025 09:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
01/04/2025 09:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
01/04/2025 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
01/04/2025 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
28/03/2025 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2025 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2025 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2025 08:27
Despacho
-
26/03/2025 17:17
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
20/03/2025 13:50
Conclusos para decisão/despacho
-
19/03/2025 15:54
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE01
-
19/03/2025 15:54
Transitado em Julgado
-
19/03/2025 15:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 41
-
19/03/2025 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
19/03/2025 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
18/03/2025 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
18/03/2025 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
14/03/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 14:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2025 15:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
-
02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
-
21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>
-
21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>
-
21/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008873-98.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 587) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: PEDRO LUCAS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JALINE IGLEZIAS VIANA (OAB ES011088) ADVOGADO(A): GRASIELE MARCHESI BIANCHI (OAB ES011394) RECORRENTE: GABRIEL PEREIRA FRONTINO (AUTOR) ADVOGADO(A): JALINE IGLEZIAS VIANA (OAB ES011088) ADVOGADO(A): GRASIELE MARCHESI BIANCHI (OAB ES011394) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de fevereiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
20/02/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/02/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/02/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/02/2025 17:58
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/02/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 587
-
22/08/2024 16:57
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
22/08/2024 13:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
17/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
06/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
23/07/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/07/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
-
11/07/2024 17:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
11/07/2024 17:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
11/07/2024 17:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
11/07/2024 17:59
Julgado procedente em parte o pedido
-
11/07/2024 17:25
Juntada de peças digitalizadas
-
18/06/2024 13:08
Conclusos para julgamento
-
17/06/2024 09:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11
-
13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
03/06/2024 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/06/2024 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/06/2024 13:39
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/05/2024 12:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
14/04/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
05/04/2024 15:24
Juntada de Petição
-
05/04/2024 15:24
Juntada de Petição
-
04/04/2024 14:15
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/04/2024 14:15
Determinada a citação
-
01/04/2024 09:52
Conclusos para decisão/despacho
-
25/03/2024 13:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2024
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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