TRF2 - 5030335-05.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 12:10
Juntada de Petição - (P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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15/05/2025 18:50
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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02/05/2025 16:49
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)
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02/05/2025 16:49
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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30/04/2025 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
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30/04/2025 02:01
Transitado em Julgado
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30/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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15/04/2025 18:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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15/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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07/04/2025 16:37
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
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31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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27/03/2025 06:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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27/03/2025 06:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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24/03/2025 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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21/03/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2025 09:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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20/03/2025 14:37
Sentença confirmada - por unanimidade
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24/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b>
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24/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5030335-05.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: SABORES E ETC RESTAURANTE E BAR LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOAO PAULO BARROS DE OLIVEIRA (OAB RJ230121) APELANTE: ARMANDO RUI PITA MARTINS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOAO PAULO BARROS DE OLIVEIRA (OAB RJ230121) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/02/2025 16:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
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21/02/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/02/2025 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 180
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19/02/2025 14:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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19/02/2025 14:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/02/2025 08:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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08/02/2025 08:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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30/01/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/01/2025 15:48
Juntada de Certidão
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30/01/2025 15:00
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2025
Ultima Atualização
21/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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