TRF2 - 5006992-50.2024.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 19:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/06/2025 15:54
Juntada de Certidão
-
10/06/2025 14:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
10/06/2025 14:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
10/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
08/05/2025 07:06
Juntada de Petição
-
07/05/2025 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
07/05/2025 16:41
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2025 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
29/04/2025 17:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
29/04/2025 17:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
15/04/2025 19:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
09/04/2025 11:11
Juntada de Petição
-
09/04/2025 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
08/04/2025 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
08/04/2025 20:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
07/04/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2025 01:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/04/2025 01:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2025 16:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
25/03/2025 15:42
Sentença confirmada - por unanimidade
-
27/02/2025 11:34
Juntada de Certidão
-
27/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b>
-
27/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b>
-
27/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 17 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5006992-50.2024.4.02.5110/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: GB CONSULTORIA E SERVICOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) ADVOGADO(A): LARISSA BUSTAMANTE LIMA (OAB RJ207078) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/02/2025 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2025
-
26/02/2025 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/02/2025 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 143
-
17/02/2025 15:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
18/12/2024 12:09
Juntada de Certidão
-
17/12/2024 19:56
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2025
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5085105-79.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Wilson Sons Agencia Maritima LTDA
Advogado: Eduardo Botelho Kiralyhegy
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/02/2025 14:22
Processo nº 5009709-05.2023.4.02.5002
Samuel Lopes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/08/2024 09:19
Processo nº 5023855-16.2021.4.02.5101
Svl Restaurante LTDA
Stefan Thomas Weitbrecht
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/04/2021 17:18
Processo nº 5023855-16.2021.4.02.5101
Svl Restaurante LTDA
Os Mesmos
Advogado: Rui Barbosa Maciel Filho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/05/2024 18:12
Processo nº 5006992-50.2024.4.02.5110
B7 Empreendimentos LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Arthur Ramos Fontoura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/06/2024 09:24