06/03/2025 00:00

Intimação

1ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 19 DE MARÇO DE 2025, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1527), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 4.1) Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03; 4.2) Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo, titular do Gabinete 25; 4.3) Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 5) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 5.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 6) Comporão o quórum da 1ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.

Juízes Federais Helena Elias Pinto, convocada conforme ato SEI PRES/TRF2 Nº 54, de 04/12/2024, e Marcelo da Rocha Rosado, convocado conforme ato SEI PRES/TRF2 Nº 57, de 04/12/2024; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete da Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (Gabinete 03): [email protected] e (21) 2282-8182; 8.2) Gabinete da Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (Gabinete 25): [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp); 8.3) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Federal Júdice Neto (Gabinete 01): [email protected] e (21) 2282-8362; 8.4) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] ; 8.5) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.

Remessa Necessária Cível Nº 5067034-97.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO PARTE AUTORA: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS DOMINGOS FIOROTTO (OAB SP184639) PARTE RÉ: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PARTE RÉ: IGO INSTITUTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRICIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANA LAURA LIMIRO SILVA CHIARELI (OAB SP463887) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE GONCALVES MACHADO (OAB SP230530) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2025.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
27/05/2024 15:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
08/05/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228
05/04/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/04/2024 15:49

Determinada a intimação
05/04/2024 15:12

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 134,12 em 09/03/2024 Número de referência: 1154313
08/03/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219
06/03/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218
27/02/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 218, 219 e 220
02/02/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 15:17

Julgado procedente o pedido
14/07/2023 18:54

Conclusos para julgamento
10/03/2023 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
10/03/2023 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
07/03/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
03/03/2023 14:31

Decisão Interlocutória de Mérito
27/02/2023 16:14

Juntada de Petição
17/02/2023 15:05

Juntada de Petição
15/02/2023 16:04

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2023 15:33

Juntada de Petição
21/12/2022 16:12

Juntada de Petição
22/11/2022 15:52

Juntada de Petição
26/10/2022 06:39

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50019595420224020000/TRF2
21/10/2022 16:27

Juntada de Petição
21/09/2022 11:49

Juntada de Petição
19/08/2022 14:59

Juntada de Petição
12/08/2022 18:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50019595420224020000/TRF2
20/07/2022 15:46

Juntada de Petição
27/06/2022 13:28

Juntada de Petição
31/05/2022 02:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 192, 193 e 194
30/05/2022 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 191, 192 e 194
16/05/2022 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
12/05/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2022 17:32

Determinada a intimação
05/05/2022 14:05

Juntado(a)
02/05/2022 16:35

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2022 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
05/04/2022 10:46

Juntada de Petição
04/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
25/03/2022 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2022 12:14

Determinada a intimação
11/03/2022 11:24

Juntada de Petição
18/02/2022 20:03

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2022 15:55

Juntada de Petição
17/02/2022 15:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50019595420224020000/TRF2
15/02/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
08/02/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
02/02/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 170 e 171
29/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169 e 172
25/01/2022 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
25/01/2022 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
19/01/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2022 19:00

Embargos de Declaração Não Acolhidos
19/01/2022 15:27

Juntada de Petição
18/11/2021 16:20

Juntada de Petição
16/11/2021 10:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 163
28/10/2021 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 163
28/10/2021 14:05

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/10/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152 e 154
01/10/2021 16:45

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2021 15:00

Juntada de Petição
29/09/2021 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
28/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 154
28/09/2021 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
23/09/2021 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
20/09/2021 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
18/09/2021 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2021 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2021 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2021 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2021 14:59

Determinada a intimação
17/09/2021 17:09

Juntada de Certidão
16/09/2021 20:26

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2021 15:02

Juntada de Petição
09/07/2021 09:36

Juntada de Petição
08/06/2021 18:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 142
02/06/2021 15:03

Juntada de Petição
31/05/2021 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 142
31/05/2021 12:13

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/04/2021 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130
09/04/2021 16:14

Juntada de Petição
09/04/2021 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
03/04/2021 00:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
29/03/2021 06:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 04:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 05:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
25/03/2021 15:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
18/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129, 130 e 131
08/03/2021 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2021 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2021 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2021 18:53

Determinada a intimação
05/03/2021 20:44

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2021 15:49

Juntada de Petição
05/03/2021 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
01/03/2021 14:09

Intimação em Secretaria
30/01/2021 05:51

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 119
12/01/2021 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
21/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 119
14/12/2020 13:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 118
11/12/2020 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2020 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2020 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2020 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2020 16:12

Determinada a intimação
10/12/2020 20:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/12/2020 15:30

Juntada de Petição
08/12/2020 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
08/12/2020 15:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 110
30/11/2020 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/11/2020 10:44

Determinada a intimação
17/11/2020 20:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/11/2020 09:48

Juntada de Petição
29/10/2020 15:43

Juntada de Petição
20/07/2020 14:15

Juntada de Petição
07/07/2020 05:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 101
26/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 101
23/06/2020 04:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 93
16/06/2020 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2020 13:35

Despacho/Decisão - Determina Intimação
15/06/2020 20:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 93
10/06/2020 09:31

Juntada de Petição
09/06/2020 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
09/06/2020 15:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 94
01/06/2020 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/06/2020 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/06/2020 15:11

Despacho/Decisão - Determina Intimação
01/06/2020 14:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/05/2020 07:26

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
05/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
01/04/2020 17:48

Juntada de Petição
01/04/2020 17:42

Juntada de Petição
25/03/2020 10:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2020 10:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2020 10:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2020 10:17

Despacho/Decisão - Determina Intimação
24/03/2020 17:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/02/2020 11:29

Juntada de Petição
12/02/2020 01:18

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 76
04/02/2020 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
04/02/2020 14:51

Juntada de Petição
03/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
24/01/2020 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/01/2020 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/01/2020 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/01/2020 17:00

Despacho/Decisão - Determina Intimação
24/01/2020 13:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/01/2020 09:32

Juntada de Petição
29/11/2019 01:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61
27/11/2019 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
21/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63
21/11/2019 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
21/11/2019 18:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62
19/11/2019 11:46

Juntada de Petição
19/11/2019 11:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61
11/11/2019 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2019 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2019 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2019 19:05

Despacho/Decisão - Determina Intimação
08/11/2019 22:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/10/2019 15:01

Juntada de Petição
19/09/2019 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
19/09/2019 08:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55
17/09/2019 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2019 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
04/07/2019 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
01/07/2019 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
01/07/2019 15:22

Juntada de Petição
20/06/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
11/06/2019 15:51

Juntado(a)
10/06/2019 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2019 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2019 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2019 11:39

Despacho/Decisão - Determina Intimação
06/06/2019 17:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/03/2019 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/03/2019 21:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
19/03/2019 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/03/2019 16:24

Juntada de Petição
19/02/2019 10:29

Juntada de Petição
12/02/2019 06:10

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
07/02/2019 12:51

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJVNY-VINICIUS LEONARDO ALVES VARELLA NEVES)
25/01/2019 14:00

Juntada - (JRJVNY-VINICIUS LEONARDO ALVES VARELLA NEVES)
16/10/2018 17:40

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJEND-LEANDRA MENDES RODRIGUES)
16/10/2018 17:39

Devolução de Remessa - (JRJEND-LEANDRA MENDES RODRIGUES)
22/05/2018 13:34

Juntada - (JRJZLN-ELIEZER LIMA DE NORONHA)
18/05/2018 10:39

Juntada - (JRJBLQ-BARBARA LEAL BARRETO)
18/05/2018 10:38

Juntada - (JRJBLQ-BARBARA LEAL BARRETO)
18/05/2018 10:37

Juntada - (JRJBLQ-BARBARA LEAL BARRETO)
10/05/2018 14:20

Certidão - (JRJZLN-ELIEZER LIMA DE NORONHA)
24/04/2018 11:53

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJZUT-FERNANDA MUNIZ TERRA)
24/04/2018 11:52

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJZUT-FERNANDA MUNIZ TERRA)
06/02/2018 17:51

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJIEJ-RILEY PESSOA DE ARAÃšJO)
05/02/2018 12:14

Juntada - (JRJIEJ-RILEY PESSOA DE ARAÃšJO)
05/02/2018 12:13

Juntada - (JRJIEJ-RILEY PESSOA DE ARAÃšJO)
16/11/2017 10:48

Juntada - (JRJVLH-ANDREA DE CARVALHO)
14/11/2017 12:00

Juntada - (JRJVLH-ANDREA DE CARVALHO)
20/10/2017 16:14

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Ré - (JRJDQP-ADRIANA MARIA PESSANHA PEREIRA)
20/10/2017 15:17

Localização Interna - (JRJDQP-ADRIANA MARIA PESSANHA PEREIRA)
20/10/2017 15:16

Juntada
11/09/2017 10:48

Devolução de Remessa - (JRJVLH-ANDREA DE CARVALHO)
14/08/2017 14:31

Juntada - (JRJVLH-ANDREA DE CARVALHO)
07/08/2017 16:19

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Carta Precatória - (JRJDQP-ADRIANA MARIA PESSANHA PEREIRA)
07/08/2017 16:18

Juntada
07/08/2017 16:18

Certidão - (JRJDQP-ADRIANA MARIA PESSANHA PEREIRA)
07/08/2017 16:17

Juntada - (JRJDQP-ADRIANA MARIA PESSANHA PEREIRA)
21/07/2017 13:35

Certidão - (JRJDQP-ADRIANA MARIA PESSANHA PEREIRA)
14/07/2017 17:26

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Resposta - (JRJZLN-ELIEZER LIMA DE NORONHA)
14/07/2017 17:24

Movimentação Cartorária tipo Expedir Carta Precatória - (JRJZLN-ELIEZER LIMA DE NORONHA)
14/07/2017 17:23

Localização Interna - (JRJZLN-ELIEZER LIMA DE NORONHA)
11/05/2017 17:21

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJVNY-VINICIUS LEONARDO ALVES VARELLA NEVES)
10/05/2017 14:01

Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JRJZLN-ELIEZER LIMA DE NORONHA)
07/04/2017 13:36

Juntada - (JRJVNY-VINICIUS LEONARDO ALVES VARELLA NEVES)
05/04/2017 19:20

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJZLN-ELIEZER LIMA DE NORONHA)
05/04/2017 19:18

Juntada - (JRJZLN-ELIEZER LIMA DE NORONHA)
04/04/2017 18:17

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJZLN-ELIEZER LIMA DE NORONHA)
31/03/2017 14:21

Remessa Interna - (JRJIDV-MARCIA DIAS DA SILVA)
31/03/2017 14:20

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJIDV-MARCIA DIAS DA SILVA)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2017

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00