02/09/2025 13:56

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-23
02/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
29/08/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
22/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
14/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 175
13/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 170
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 175
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000335-04.2024.4.02.5107/RJRELATOR: JOAQUIM MARIO CANABRAVA JUNIORREQUERENTE: MARLENE FERREIRA ROCHAADVOGADO(A): CRISTIANO CARLOS DOS SANTOS (OAB RJ150585)ADVOGADO(A): ILDARLAN KIM MARINS MELO (OAB RJ225386)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 174 - 12/08/2025 - Juntado(a)
12/08/2025 12:56

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 175
12/08/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 12:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-23
12/08/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
12/08/2025 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
12/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 170
10/08/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2025 10:02

Decisão interlocutória
09/08/2025 11:49

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
22/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 164
21/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 164
21/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000335-04.2024.4.02.5107/RJ REQUERENTE: MARLENE FERREIRA ROCHAADVOGADO(A): CRISTIANO CARLOS DOS SANTOS (OAB RJ150585)ADVOGADO(A): ILDARLAN KIM MARINS MELO (OAB RJ225386) ATO ORDINATÓRIO "...Elaborados os cálculos [Evento 162/OUT2], dê-se vista à parte autora, para manifestação, pelo prazo de 10 (dez) dias, ficando esta ciente de que eventual impugnação deverá ser apresentada de forma específica e fundamentada, sob pena de preclusão.

Em não havendo impugnação, ficam homologados os cálculos em questão.

Nessa hipótese, proceda a secretaria ao cadastramento dos devidos requisitórios, nos termos a seguir: a) em favor da parte autora, no valor informado nos cálculos do INSS; b) e em favor da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), com data-base em 06/2024, para fins de reembolso dos honorários antecipados ao(à) perito(a) que atuou no feito, conforme documento do Evento 57.

Cadastrado(s) o(s) requisitório(s), dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para manifestação quanto ao seu inteiro teor, nos termos da Resolução 458/2017, do CJF.

Se não houver impugnação, requisite(m)-se o(s) pagamento(s).

Tudo cumprido e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se."
18/07/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
17/06/2025 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
28/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 157
27/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 157
27/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000335-04.2024.4.02.5107/RJ REQUERENTE: MARLENE FERREIRA ROCHAADVOGADO(A): CRISTIANO CARLOS DOS SANTOS (OAB RJ150585)ADVOGADO(A): ILDARLAN KIM MARINS MELO (OAB RJ225386) DESPACHO/DECISÃO Evento 152/PET1.

Nada a deferir, uma vez que, embora cessado o NB 31/652.630.494-3 em 08/03/2025, já foi implantado, em favor da autora, outro benefício de auxílio por incapacidade temporária (NB 31/717.484.036-2), com DIB em 09/03/2025 (dia seguinte ao da cessação do benefício anterior) e DCB fixada para 16/05/2026, conforme declaração de benefícios do Evento 155/ANEXO1.

Intime-se a parte autora para ciência, inclusive quanto ao fato de que as parcelas referentes ao período de 09/03/2025 a 31/05/2025 estarão disponíveis para saque a partir de 10/06/2025, no Banco Crefisa de Rio Bonito, conforme histórico de créditos do Evento 155/HISCRE2.

Após, aguarde-se a apresentação dos cálculos de liquidação pelo INSS, como determinado no despacho do Evento 150.

Apresentados os cálculos, dê-se vista à parte autora, para manifestação, pelo prazo de 10 (dez) dias, ficando esta ciente de que eventual impugnação deverá ser apresentada de forma específica e fundamentada, sob pena de preclusão.

Em não havendo impugnação, ficam homologados os cálculos em questão.

Nessa hipótese, proceda a secretaria ao cadastramento dos devidos requisitórios, nos termos a seguir: a) em favor da parte autora, no valor informado nos cálculos do INSS; b) e em favor da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), com data-base em 06/2024, para fins de reembolso dos honorários antecipados ao(à) perito(a) que atuou no feito, conforme documento do Evento 57.

Cadastrado(s) o(s) requisitório(s), dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para manifestação quanto ao seu inteiro teor, nos termos da Resolução 458/2017, do CJF.

Se não houver impugnação, requisite(m)-se o(s) pagamento(s).

Tudo cumprido e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
26/05/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:00

Determinada a intimação
26/05/2025 13:26

Juntada de peças digitalizadas
26/05/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
15/05/2025 13:16

Juntada de Petição
05/05/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 14:15

Decisão interlocutória
05/05/2025 13:23

Juntada de peças digitalizadas
05/05/2025 13:21

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 11:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/04/2025 11:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJITB02
15/04/2025 11:54

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
15/04/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
15/04/2025 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
01/04/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
01/04/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
28/03/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2025 16:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2025 15:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
13/03/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
10/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025 Data da sessão: 27/03/2025 14:00
10/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025 Data da sessão: 27/03/2025 14:00
10/03/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000335-04.2024.4.02.5107/RJ (Pauta: 29) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: MARLENE FERREIRA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO CARLOS DOS SANTOS (OAB RJ150585) ADVOGADO(A): ILDARLAN KIM MARINS MELO (OAB RJ225386) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: GUILHERME RIEGEL COELHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
07/03/2025 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/03/2025 10:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/03/2025 14:00 Sequencial: 29
28/02/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 18:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
27/02/2025 18:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 116
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
10/02/2025 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
10/02/2025 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
07/02/2025 13:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/02/2025 12:35

Juntada de Petição
05/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
03/02/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
03/02/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:55

Decisão interlocutória
03/02/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
30/01/2025 14:42

Juntada de Petição
28/01/2025 15:58

Juntada de Petição
02/01/2025 16:12

Juntada de Petição
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
23/12/2024 00:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
23/12/2024 00:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
19/12/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
19/12/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
21/11/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
21/11/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 15:10

Determinada a intimação
21/11/2024 11:02

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
19/11/2024 14:19

Juntada de Petição
19/11/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
21/10/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 11:02

Determinada a intimação
11/10/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
11/10/2024 13:00

Juntada de peças digitalizadas
24/09/2024 16:09

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 11:02

Juntada de Petição
17/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
09/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
08/08/2024 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
05/08/2024 17:37

Juntada de Certidão
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
22/07/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
22/07/2024 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
15/07/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2024 15:27

Julgado procedente em parte o pedido
08/07/2024 15:41

Conclusos para julgamento
01/07/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
01/07/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
27/06/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
27/06/2024 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
26/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
21/06/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
21/06/2024 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
20/06/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
17/06/2024 14:02

Juntada de Petição
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
05/06/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 17:22

Convertido o Julgamento em Diligência
04/06/2024 14:41

Conclusos para julgamento
03/06/2024 16:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/05/2024 11:16

Juntada de Petição
29/05/2024 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/05/2024 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/05/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
17/05/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/05/2024 06:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2024 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 06:45

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/04/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
05/04/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
22/03/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 35
21/03/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/03/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/03/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/03/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/03/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/03/2024 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/03/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 12:45

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARLENE FERREIRA ROCHA Data: 30/04/2024 às 09:00. Local: CONSULTÓRIO DR. GUILHERME RIEGEL COELHO - RUA DA CONCEIÇÃO nº 141, EDIFÍCIO THE POINT OFFICE (COBERTURA), CENTRO, NITERÓI/RJ
19/03/2024 12:44

Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 15
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/03/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 15:21

Determinada a intimação
18/03/2024 15:06

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 14:51

Juntada de Petição
15/03/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 17
15/03/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/03/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/03/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/03/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/03/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/03/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/03/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 16:29

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARLENE FERREIRA ROCHA Data: 09/04/2024 às 12:45. Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 2 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/
08/03/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
08/03/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 16:26

Não Concedida a tutela provisória
07/03/2024 18:01

Juntado(a)
07/03/2024 18:01

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/02/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 16:18

Determinada a intimação
02/02/2024 18:39

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 18:33

Juntado(a)
30/01/2024 17:33

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
30/01/2024 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00