TRF2 - 5015503-41.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

VICTOR LEANDRO MACEDO SUCHARD DE MORAIS

CPF *72.***.*40-71

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

RODRIGO ESTEVES REZENDE

CPF *79.***.*17-47

MICHELLE VALERIA MACEDO SILVA

CPF *42.***.*55-71

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2025 02:00

    Baixa Definitiva

  • 23/05/2025 02:00

    Transitado em Julgado

  • 23/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

  • 16/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 29/04/2025 17:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 18:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 31/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

  • 27/03/2025 06:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 27/03/2025 06:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 24/03/2025 01:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 21/03/2025 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2025 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2025 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2025 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2025 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2025 09:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 20/03/2025 14:37

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b>

  • 24/02/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5015503-41.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: VICTOR LEANDRO MACEDO SUCHARD DE MORAIS ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE QUEIMADOS PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO AFONSO DE LIMA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 21/02/2025 16:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025

  • 21/02/2025 14:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 21/02/2025 14:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 187

  • 20/02/2025 12:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 20/02/2025 12:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/01/2025 09:55

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 29/01/2025 05:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 29/01/2025 05:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 20/01/2025 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/01/2025 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 16/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 11/11/2024 18:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 11/11/2024 18:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 09/11/2024 11:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 06/11/2024 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/11/2024 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2024 12:33

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005383-02.2024.4.02.5120/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3

  • 06/11/2024 11:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 06/11/2024 07:45

    Despacho

  • 02/11/2024 19:33

    Juntada de Certidão

  • 02/11/2024 09:52

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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