TRF2 - 5015384-40.2023.4.02.5101

30/11/2024 22:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO08 -> TRF2

30/11/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

27/11/2024 16:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50044820520234020000/TRF2

31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

30/10/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

30/10/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

23/10/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

23/10/2024 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

21/10/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/10/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/10/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/10/2024 11:44

Ato ordinatório praticado

18/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

14/10/2024 18:39

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

11/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

10/10/2024 21:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

03/10/2024 11:23

Juntada de Petição

26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29

25/09/2024 14:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50044820520234020000/TRF2

19/09/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

19/09/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

18/09/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/09/2024 15:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

18/09/2024 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

18/09/2024 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

16/09/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/09/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/09/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/09/2024 17:46

Denegada a Segurança

16/09/2024 16:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

16/09/2024 16:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

16/09/2024 16:10

Conclusos para julgamento

09/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

04/07/2024 19:28

Juntada de Petição

28/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

26/06/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

26/06/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

26/06/2024 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

25/06/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/06/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/06/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/06/2024 13:41

Determinada a intimação

17/04/2024 20:09

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/04/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

06/04/2023 11:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50044820520234020000/TRF2

20/03/2023 06:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

17/03/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023 15:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

14/03/2023 12:17

Juntada de Petição

13/03/2023 19:30

Não Concedida a Medida Liminar

09/03/2023 17:14

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2023 10:33

Distribuído por sorteio