TRF2 - 5021933-32.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 18:05
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
23/07/2025 19:50
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/07/2025 15:01
Juntada de Certidão
-
23/07/2025 13:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
22/07/2025 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
04/07/2025 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
04/07/2025 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
30/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
27/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
27/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5021933-32.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50219333220244025101/RJ)RELATOR: LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOSINTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 18/06/2025 - RECURSO ESPECIAL -
26/06/2025 14:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
26/06/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/06/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
25/06/2025 17:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
-
25/06/2025 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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25/06/2025 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
18/06/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/06/2025 16:29
Juntada de Petição
-
18/06/2025 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
03/06/2025 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
03/06/2025 20:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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03/06/2025 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
03/06/2025 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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03/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
-
02/06/2025 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
02/06/2025 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
02/06/2025 05:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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02/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
-
30/05/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 13:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
29/05/2025 18:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00</b>
-
09/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00</b>
-
09/05/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2 RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃOSERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5021933-32.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: DYANE SIMAS DIAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FLÁVIO SILVA PIMENTA (OAB MG128506) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR - FUNDO NACIONAL DE SAUDE - FNS - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/05/2025 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
06/05/2025 18:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2025
-
06/05/2025 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/05/2025 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 119
-
29/04/2025 17:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
29/04/2025 13:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
29/04/2025 12:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2025 11:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
17/04/2025 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
17/04/2025 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
15/04/2025 18:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
15/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
09/04/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/04/2025 18:08
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
02/04/2025 17:52
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
01/04/2025 17:29
Juntada de Petição
-
01/04/2025 17:09
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
31/03/2025 12:44
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
31/03/2025 12:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
-
28/03/2025 21:27
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
28/03/2025 21:16
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
28/03/2025 21:04
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
28/03/2025 16:30
Juntada de Petição
-
24/03/2025 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
24/03/2025 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
24/03/2025 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
24/03/2025 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
24/03/2025 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
24/03/2025 05:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
21/03/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2025 09:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
20/03/2025 14:37
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
24/02/2025 18:17
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
-
24/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b>
-
24/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5021933-32.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 199) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: DYANE SIMAS DIAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FLÁVIO SILVA PIMENTA (OAB MG128506) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR - FUNDO NACIONAL DE SAUDE - FNS - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/02/2025 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
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21/02/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/02/2025 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 199
-
18/02/2025 10:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
17/02/2025 18:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2024 22:40
Juntada de Petição
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07/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
09/10/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/10/2024 13:48
Juntada de Certidão
-
08/10/2024 19:34
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACORDO • Arquivo
ACORDO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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