14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
10/09/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
09/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 116
08/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 116
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5002262-27.2023.4.02.5111/RJRELATOR: MONICA MARIA CINTRA LEONE CRAVOREQUERENTE: LUCAS LEVI FERNANDES DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): NEMESIO BARBOSA DE SOUZA (OAB RJ145282)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 115 - 04/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
05/09/2025 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
05/09/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 116
04/09/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 18:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-00
04/09/2025 18:07

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 16:16

Juntada de Petição
25/06/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
17/06/2025 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
03/06/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 20:08

Despacho
03/06/2025 11:01

Juntada de peças digitalizadas
03/06/2025 10:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
03/06/2025 10:57

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 15:50

Juntada de Petição
09/05/2025 10:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJANG01
09/05/2025 10:08

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
09/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
29/04/2025 18:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
01/04/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
01/04/2025 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
31/03/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
31/03/2025 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
28/03/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2025 16:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2025 15:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/03/2025 14:45

Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Previdenciário - Para: Deficiente
10/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025 Data da sessão: 27/03/2025 14:00
10/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025 Data da sessão: 27/03/2025 14:00
10/03/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002262-27.2023.4.02.5111/RJ (Pauta: 35) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUCAS LEVI FERNANDES DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): NEMESIO BARBOSA DE SOUZA (OAB RJ145282) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: JACQUELINE FERNANDES DE ASSIS (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: VITOR DA SILVA GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
07/03/2025 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/03/2025 10:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/03/2025 14:00 Sequencial: 35
23/02/2025 19:40

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 16:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
21/02/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
21/02/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
13/02/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
11/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
03/12/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
03/12/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
02/12/2024 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
02/12/2024 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
01/12/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/12/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/12/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/12/2024 19:15

Julgado procedente o pedido
01/12/2024 19:04

Juntado(a)
12/09/2024 15:07

Conclusos para julgamento
31/07/2024 16:21

Juntada de Petição
23/07/2024 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
16/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
08/07/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
08/07/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/07/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2024 19:51

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 17:12

Juntada de Petição
26/06/2024 08:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/06/2024 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
28/05/2024 15:21

Juntada de Petição
27/05/2024 21:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 17:28

Juntada de Certidão
22/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/04/2024 12:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/04/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 07:53

Juntada de Petição
12/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
14/03/2024 11:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/03/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/03/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/03/2024 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
26/02/2024 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
23/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
20/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/02/2024 08:52

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/02/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 07:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/02/2024 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/02/2024 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/02/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 11:34

Determinada a intimação
05/02/2024 10:05

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 13:51

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: LUCAS LEVI FERNANDES DE SOUZA Data: 12/03/2024 às 09:00. Local: SJRJ-Angra dos Reis – sala 1 - Rua José Watanabe, 55, Parque das Palmeiras. Angra dos Reis/RJ Perito: VITOR DA
31/01/2024 11:34

Juntada de Certidão
13/12/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/11/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/11/2023 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/11/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 13:45

Determinada a citação
23/11/2023 12:56

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023 17:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/11/2023 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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