TRF2 - 5001503-32.2019.4.02.5102
1ª instância - 5ª Vara Federal de Niteroi
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/05/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
30/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 29/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/05/2025
-
10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 29/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/05/2025
-
10/03/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001503-32.2019.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PETRUSTECH OIL E GAS LTDA EDITAL Nº 510015587850 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50015033220194025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado PETRUSTECH OIL E GAS LTDA (E OUTROS).
E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): PETRUSTECH OIL E GAS LTDA, CNPJ: 11623340000195Valor da dívida: R$ 1.751.801,00 CDA nº: FGRJ201900148Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 06/03/2025.
Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei.
E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.
Juiz(a). -
07/03/2025 13:35
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/03/2025
-
06/03/2025 16:28
Expedição de Edital - citação
-
27/02/2025 23:24
Despacho
-
17/10/2024 14:39
Conclusos para decisão/despacho
-
25/09/2024 18:50
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37
-
23/09/2024 11:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
-
17/09/2024 13:16
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
-
11/07/2024 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
11/07/2024 20:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
10/07/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2024 16:53
Despacho
-
22/03/2024 16:41
Conclusos para decisão/despacho
-
22/03/2024 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
22/03/2024 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
20/03/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2024 14:22
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA
-
12/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
09/03/2024 16:15
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)
-
19/02/2024 19:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
-
23/01/2024 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
22/01/2024 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/01/2024 12:49
Despacho
-
16/01/2024 09:21
Juntada de Petição
-
14/09/2023 15:49
Conclusos para decisão/despacho
-
14/09/2023 15:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/08/2023 10:38
Juntada de Petição
-
04/11/2022 10:49
Juntada de Certidão
-
23/07/2022 08:36
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p192633 - AURIVAL JORGE PARDAUIL SILVA)
-
28/10/2021 11:06
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
28/10/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
14/09/2021 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
13/09/2021 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2021 17:54
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
17/08/2021 17:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
22/01/2021 18:12
Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
22/01/2021 17:38
Juntada de Certidão
-
08/10/2020 18:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
08/10/2020 18:38
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
-
02/09/2020 16:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
10/08/2020 16:03
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
05/04/2020 12:27
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
11/07/2019 13:58
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
19/03/2019 13:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2019
Ultima Atualização
08/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5016173-14.2024.4.02.5001
Sara Mirian Bertoldo Melo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/04/2025 08:10
Processo nº 5000405-07.2018.4.02.5115
Albacete Industria e Comercio de Equipam...
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000405-07.2018.4.02.5115
Albacete Industria e Comercio de Equipam...
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Isabelle Bairral Perlingeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/09/2021 14:53
Processo nº 5024743-77.2024.4.02.5101
Transfuturo Comercio de Veiculos LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/04/2024 15:41
Processo nº 5024743-77.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Transfuturo Logistica LTDA
Advogado: Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2025 20:04