TRF2 - 5015471-93.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 16:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
-
10/06/2025 16:49
Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025
-
10/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
20/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
29/04/2025 17:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
29/04/2025 17:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
-
08/04/2025 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
08/04/2025 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
08/04/2025 12:39
Juntada de Petição
-
07/04/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2025 01:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/04/2025 01:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2025 16:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
25/03/2025 15:42
Sentença confirmada - por unanimidade
-
27/02/2025 11:34
Juntada de Certidão
-
27/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b>
-
27/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b>
-
27/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 17 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5015471-93.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: JDB TINTAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VANESSA MAGALHAES LEAL (OAB RJ181130) ADVOGADO(A): RODRIGO LEITE (OAB RJ236969) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/02/2025 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2025
-
26/02/2025 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/02/2025 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 148
-
17/02/2025 15:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
20/07/2023 18:19
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
20/07/2023 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
30/05/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2023 13:17
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 11:08
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
-
30/05/2023 11:08
Juntada de Certidão
-
29/05/2023 18:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2023
Ultima Atualização
05/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5017764-02.2024.4.02.5101
Isabela Nogueira de Morais
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/02/2025 08:23
Processo nº 5002968-12.2024.4.02.5002
Amarildo Possamai da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/12/2024 14:51
Processo nº 5007592-64.2025.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Viacao Vab LTDA
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5010333-39.2019.4.02.5117
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Jussara Souza Fontes
Advogado: Tais Matosinhos Vasconcellos Madeira de ...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/12/2024 16:26
Processo nº 5010333-39.2019.4.02.5117
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Jussara Souza Fontes
Advogado: Diego Roberto Pinheiro Ferreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/12/2019 22:08