15/08/2025 13:07

Baixa Definitiva
13/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
04/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
01/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
31/07/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
31/07/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 12:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5147167-69.2025.4.02.9666/TRF (DIRCILEA FONSECA RODRIGUES)
01/07/2025 03:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-76 processada no TRF2 com o no. 51471676920254029666/TRF (RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
01/07/2025 03:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-76 processada no TRF2 com o no. 51471676920254029666/TRF (DIRCILEA FONSECA RODRIGUES)
27/06/2025 15:05

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-76
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
03/06/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008036-43.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: DIRCILEA FONSECA RODRIGUESADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)ADVOGADO(A): FELIPE FERNANDES GONÇALVES FARIAS (OAB ES040254)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 21/05/2025 - Juntado(a)
21/05/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
21/05/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/05/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/05/2025 15:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-76
21/05/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
08/05/2025 08:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
01/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
30/04/2025 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
09/04/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 14:02

Despacho
03/04/2025 15:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/03/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 08:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE01
28/03/2025 08:48

Transitado em Julgado
28/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
24/02/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
24/02/2025 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/02/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 19:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/02/2025 16:19

Sentença confirmada - por unanimidade
12/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
03/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025 Data da sessão: 21/02/2025 13:30
03/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5008036-43.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 391) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: DIRCILEA FONSECA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) ADVOGADO(A): FELIPE FERNANDES GONÇALVES FARIAS (OAB ES040254) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
31/01/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
31/01/2025 16:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/02/2025 13:30 Sequencial: 391
29/01/2025 11:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/12/2024 18:51

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
10/12/2024 18:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
10/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
04/12/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/12/2024 17:52

Juntada de Petição
30/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
13/11/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/11/2024 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
18/10/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/10/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2024 13:54

Julgado procedente em parte o pedido
18/10/2024 12:33

Juntada de peças digitalizadas
11/10/2024 13:07

Conclusos para julgamento
11/10/2024 13:06

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 10/10/2024 13:00. Refer. Evento 18
11/10/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/10/2024 09:56

Juntada de Petição
10/10/2024 09:56

Juntada de Petição
08/10/2024 15:45

Juntada de Certidão
07/10/2024 15:08

Juntada de Petição
07/10/2024 14:05

Juntada de Petição
17/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
28/08/2024 18:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/08/2024 18:41

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 10/10/2024 13:00
28/08/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/08/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/08/2024 16:36

Convertido o Julgamento em Diligência
28/08/2024 13:31

Juntada de peças digitalizadas
30/07/2024 18:13

Conclusos para julgamento
23/07/2024 09:58

Juntada de Petição
19/07/2024 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/05/2024 18:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2024 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/04/2024 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital JFES-EDT-2024/00001 - Inspeção Anual Unificada
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/03/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 16:40

Despacho
26/03/2024 07:35

Alterado o assunto processual
20/03/2024 07:24

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5044376-20.2023.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Fadini Transportes e Logistica LTDA

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000117-64.2024.4.02.5110

Uniao - Fazenda Nacional

Caixas Apx Embalagens LTDA

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000219-48.2022.4.02.5113

Elaine Cristine Souza Alves

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/03/2023 14:17

Exibir Processo

Processo nº 5023573-16.2023.4.02.5001

Jose Pinto da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/03/2025 08:49

Exibir Processo

Processo nº 5000219-48.2022.4.02.5113

Caixa Economica Federal - Cef

Elaine Cristine Souza Alves

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/02/2022 16:06

Exibir Processo