TRF2 - 5002498-12.2024.4.02.5121

1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

Polo Passivo

Partes

MARCELA DE SOUZA ROCHA DA SILVA DA CONCEICAO

CPF *10.***.*91-22

Advogados

ANDERSON EDUARDO DOS SANTOS

OAB: 257086/RJ

CPF *89.***.*92-96

IZABELLA NACCARATTI ANDRE

OAB: 163914/RJ

CPF *19.***.*55-88

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/08/2025 12:26

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 11/05/2025 23:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 11/05/2025 23:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 07/05/2025 15:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/05/2025 15:00

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 30/04/2025 07:10

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABVICE

  • 30/04/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 15/04/2025 08:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 31/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 21/03/2025 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 21/03/2025 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 21/03/2025 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2025 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2025 08:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/03/2025 15:36

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 15/03/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 14/03/2025 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 08/03/2025 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 06/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2025<br>Data da sessão: <b>18/03/2025 14:00</b>

  • 06/03/2025 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002498-12.2024.4.02.5121/RJ (Pauta: 21) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: MARCELA DE SOUZA ROCHA DA SILVA DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON EDUARDO DOS SANTOS (OAB RJ257086) ADVOGADO(A): IZABELLA NACCARATTI ANDRE (OAB RJ163914) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2025.

    Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente

  • 04/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 27/02/2025 16:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/02/2025 16:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 21

  • 24/02/2025 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 22/02/2025 21:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/02/2025 21:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/02/2025 21:35

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 07/02/2025 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 07/02/2025 15:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 05/02/2025 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/02/2025 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/02/2025 18:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/02/2025 16:04

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 04/02/2025 15:46

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

  • 22/01/2025 11:21

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

  • 21/01/2025 18:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 24

  • 21/01/2025 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 13/01/2025 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/01/2025 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 26/12/2024 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 26/12/2024 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 23/12/2024 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 19/12/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/12/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/12/2024 16:57

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 07/08/2024 17:39

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 17/06/2024 19:13

    Conclusos para julgamento

  • 07/06/2024 21:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 07/06/2024 21:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 06/06/2024 16:17

    Juntada de Petição

  • 06/06/2024 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2024 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2024 21:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/04/2024 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 12/04/2024 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 11/04/2024 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/04/2024 17:33

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 11/04/2024 17:33

    Determinada a citação

  • 10/04/2024 19:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/04/2024 10:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
03/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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