TRF2 - 5009963-66.2023.4.02.5102
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Niteroi
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/06/2025 14:02
Baixa Definitiva
-
06/06/2025 18:45
Determinado o Arquivamento
-
06/06/2025 17:09
Conclusos para decisão/despacho
-
27/05/2025 11:43
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJNIT07
-
27/05/2025 11:43
Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
-
27/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
29/04/2025 20:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
17/04/2025 06:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
17/04/2025 06:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
14/04/2025 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
14/04/2025 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
11/04/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 16:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/04/2025 12:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/04/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
-
28/03/2025 15:54
Retirado de pauta
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
-
24/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Data da sessão: <b>10/04/2025 14:00</b>
-
24/03/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009963-66.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 6) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: ESTER LIRIO GOMES FELIX (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIELLE FATIMA DE OLIVEIRA (OAB RJ198373) ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) ADVOGADO(A): GABRIEL RIBEIRO PESSOA (OAB RJ224856) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALESSANDRA GONCALVES PERITO: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS INTERESSADO: JAQUELINE GOMES FELIX (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
21/03/2025 11:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/03/2025 11:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 6
-
15/03/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
14/03/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2025 14:29
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b>
-
10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b>
-
10/03/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009963-66.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 47) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: ESTER LIRIO GOMES FELIX (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIELLE FATIMA DE OLIVEIRA (OAB RJ198373) ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) ADVOGADO(A): GABRIEL RIBEIRO PESSOA (OAB RJ224856) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALESSANDRA GONCALVES PERITO: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS INTERESSADO: JAQUELINE GOMES FELIX (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
08/03/2025 06:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
-
07/03/2025 10:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/03/2025 10:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 47
-
26/02/2025 16:58
Juntado(a)
-
25/02/2025 22:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2025 22:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2025 22:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2025 22:47
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 16:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
17/12/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
21/11/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/11/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
13/11/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
18/10/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2024 15:11
Julgado improcedente o pedido
-
07/08/2024 17:16
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
04/06/2024 14:38
Conclusos para julgamento
-
03/05/2024 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
29/04/2024 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
16/04/2024 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
16/04/2024 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
15/04/2024 12:18
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
15/04/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/04/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/04/2024 12:17
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 23:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
20/02/2024 13:00
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 19/02/2024 até 19/02/2024
-
09/02/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 47
-
05/02/2024 22:12
Juntada de Petição
-
05/02/2024 20:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 46
-
01/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
-
30/01/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
22/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 37 e 38
-
22/01/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/01/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/01/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/01/2024 15:34
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 15:22
Intimado em Secretaria
-
22/01/2024 15:16
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ESTER LIRIO GOMES FELIX <br/> Data: 10/04/2024 às 09:00. <br/> Local: Consultório Dra. CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS - Av Boulevard 28 de Setembro, nº 62, sala 215, Vila Isabel., Rio de Janeiro
-
19/01/2024 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
19/01/2024 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
15/01/2024 14:21
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
12/01/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2024 15:07
Determinada a intimação
-
12/01/2024 14:09
Conclusos para decisão/despacho
-
12/01/2024 14:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo - 12/01/2024 12:49:51)
-
12/01/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
12/01/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
12/01/2024 12:49
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 22:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
11/12/2023 13:25
Intimado em Secretaria
-
08/12/2023 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
24/11/2023 07:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
22/11/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
26/09/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
25/09/2023 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
16/09/2023 08:33
Juntada de Petição
-
11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 15
-
06/09/2023 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
06/09/2023 09:28
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
04/09/2023 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
04/09/2023 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
01/09/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
01/09/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/09/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2023 17:21
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
01/09/2023 17:21
Determinada a citação
-
01/09/2023 16:22
Conclusos para decisão/despacho
-
01/09/2023 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
14/08/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2023 15:43
Determinada a intimação
-
14/08/2023 13:04
Conclusos para decisão/despacho
-
14/08/2023 12:57
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JAQUELINE GOMES FELIX - NORMAL
-
11/08/2023 14:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
11/08/2023 13:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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