TRF2 - 5008160-65.2020.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIO ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS

CPF *62.***.*06-91

Advogados

ALESSANDRO GONCALVES DA PAIXAO

OAB: 021031/GO

GUSTAVO SOARES DE BASTOS

OAB: 054876/GO

CPF *03.***.*29-05

NATHALIA LIMA BRAGANCA

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2024 17:22

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05

  • 09/08/2024 11:50

    Transitado em Julgado - Data: 09/08/2024

  • 09/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 18/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 16/07/2024 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 16/07/2024 10:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 08/07/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2024 15:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/07/2024 15:27

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 05/07/2024 18:24

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 05/07/2024 18:23

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/01/2024 15:18

    Juntada de Petição

  • 07/12/2023 12:26

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 07/12/2023 12:25

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2023 09:56

    Recebidos os autos do STJ

  • 06/02/2023 08:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 04/02/2023 00:10

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 04/02/2023 00:10

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2023 13:49

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 01/02/2023 18:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/02/2023 18:34

    Decisão interlocutória

  • 01/02/2023 10:17

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 01/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 07/12/2022 07:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 06/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 27/10/2022 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/10/2022 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 13:30

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 27/10/2022 10:22

    Juntada de Petição

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 04/10/2022 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 04/10/2022 18:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 26/09/2022 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2022 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2022 17:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/09/2022 17:58

    Recurso Especial não admitido

  • 13/09/2022 16:51

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/09/2022 16:23

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2022 15:32

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 13/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 28/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 19/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 18/07/2022 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/07/2022 15:09

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 18/07/2022 15:07

    Juntada de Petição

  • 04/07/2022 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 25/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 15/06/2022 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2022 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2022 14:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 15/06/2022 14:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/06/2022 17:34

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 06/06/2022 18:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Data da sessão: <b>08/06/2022 14:00:00</b>

  • 23/05/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020,acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF –2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5008160-65.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: MARIO ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: ALESSANDRO GONCALVES DA PAIXAO (OAB GO021031) ADVOGADO: GUSTAVO SOARES DE BASTOS (OAB GO054876) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 19/05/2022 16:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 19/05/2022 16:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 175

  • 19/05/2022 12:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 31/05/2021 11:53

    Juntada de Petição

  • 30/01/2021 01:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 27/01/2021 11:47

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19

  • 27/01/2021 09:39

    Juntada de Petição

  • 18/01/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 08/01/2021 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 08/01/2021 17:22

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 08/01/2021 17:22

    Determinada a intimação

  • 01/10/2020 18:23

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19

  • 01/10/2020 17:22

    Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP

  • 01/10/2020 17:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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