TRF2 - 5008457-52.2023.4.02.5103

1ª instância - 3ª Vara Federal de Campos

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RAQUEL ROCHA DA SILVEIRA RIBEIRO

CPF *96.***.*16-84

IVETE ROCHA DA SILVEIRA

CPF *70.***.*62-57

Advogados

LIVIA DE OLIVEIRA AZEVEDO

OAB: 237105/RJ

CPF *54.***.*77-13

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2025 17:54

    Baixa Definitiva

  • 04/04/2025 17:51

    Despacho

  • 04/04/2025 14:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/04/2025 18:43

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJCAM03

  • 01/04/2025 18:43

    Transitado em Julgado - Data: 01/04/2025

  • 01/04/2025 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 01/04/2025 17:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 31/03/2025 21:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 31/03/2025 21:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 31/03/2025 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 31/03/2025 18:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 28/03/2025 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2025 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2025 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2025 16:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/03/2025 15:54

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/03/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 12/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 10/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b>

  • 10/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b>

  • 10/03/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008457-52.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 49) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: RAQUEL ROCHA DA SILVEIRA RIBEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LIVIA DE OLIVEIRA AZEVEDO (OAB RJ237105) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: MARIANA FANTINATTI DOS GUARANYS COSTA VASCONCELOS INTERESSADO: IVETE ROCHA DA SILVEIRA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 09/03/2025 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 09/03/2025 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 07/03/2025 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 07/03/2025 13:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 07/03/2025 10:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/03/2025 10:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 49

  • 02/03/2025 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2025 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2025 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2025 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2025 17:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 13/02/2025 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 03/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 24/01/2025 05:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2025 13:33

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 23/01/2025 13:32

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 06/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 26/11/2024 09:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/11/2024 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 25/11/2024 23:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 07/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 28/10/2024 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/10/2024 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/10/2024 19:15

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/10/2024 08:16

    Conclusos para julgamento

  • 02/10/2024 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 02/10/2024 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 30/09/2024 07:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 20/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 10/09/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2024 20:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 09/09/2024 20:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 03/09/2024 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/09/2024 11:39

    Decisão interlocutória

  • 03/09/2024 11:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/09/2024 20:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 24/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 14/08/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2024 17:47

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 19/06/2024 17:04

    Conclusos para julgamento

  • 03/06/2024 17:26

    Juntada de Petição

  • 28/05/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 27/05/2024 12:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 12/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 02/05/2024 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2024 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2024 17:56

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45

  • 08/04/2024 06:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

  • 01/04/2024 16:44

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 25/03/2024 08:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 20/03/2024 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 19/03/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 07/03/2024 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 07/03/2024 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 07/03/2024 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2024 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2024 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2024 20:54

    Juntada de Petição

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 26/02/2024 13:06

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2024 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 22/02/2024 19:40

    Determinada a intimação

  • 22/02/2024 18:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/01/2024 15:56

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 19/12/2023 08:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 01/12/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/11/2023 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 14/11/2023 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 31/10/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2023 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 18/10/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13

  • 28/09/2023 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 28/09/2023 18:47

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 27/09/2023 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 27/09/2023 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 27/09/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 13:01

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RAQUEL ROCHA DA SILVEIRA RIBEIRO <br/> Data: 27/10/2023 às 15:20. <br/> Local: SJRJ-Campos – sala 2 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: MARIANA

  • 22/09/2023 16:40

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/09/2023 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 01/09/2023 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 28/08/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 17:35

    Decisão interlocutória

  • 25/08/2023 15:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/08/2023 15:16

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte IVETE ROCHA DA SILVEIRA - NORMAL

  • 02/08/2023 20:35

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 02/08/2023 19:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5055037-15.2024.4.02.5101

Oldiclea Nobre de Oliveira

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/07/2024 18:36

Exibir Processo

Processo nº 5010203-64.2023.4.02.5002

Cristina Vianna Bortoloti de Freitas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/10/2024 14:13

Exibir Processo

Processo nº 5007526-29.2022.4.02.5121

Sonia Maria Rodrigues do Amaral

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/04/2025 19:08

Exibir Processo

Processo nº 5009190-53.2025.4.02.5101

Agencia Nacional de Mineracao - Anm

Bernardo de Aguiar Vieira

Advogado: Rafael Nascimento de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/02/2025 10:43

Exibir Processo

Processo nº 5000032-02.2024.4.02.5006

Jose Moises de Macedo Duarte

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/03/2025 08:49

Exibir Processo