31/01/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 0521249-29.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA APELADO: EDISSON ANGELO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
31/07/2024 17:35

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50194460320234020000/TRF2
03/07/2024 15:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50194460320234020000/TRF2
25/06/2024 11:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2
24/06/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
21/06/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
27/05/2024 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 13:08

Despacho
20/05/2024 12:27

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
07/05/2024 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/05/2024 21:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111, 110, 129 e 128
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128, 129 e 130
18/04/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/04/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/04/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/04/2024 13:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/04/2024 15:53

Conclusos para julgamento
17/04/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 118
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
12/04/2024 17:43

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50075229220234020000/TRF2
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
03/04/2024 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
03/04/2024 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
02/04/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 16:37

Determinada a intimação
02/04/2024 14:01

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
02/04/2024 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
01/04/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2024 19:03

Julgado procedente o pedido
12/03/2024 11:26

Conclusos para julgamento
12/03/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
12/03/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
07/03/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/03/2024 16:58

Determinada a intimação
06/03/2024 14:45

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 14:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 101 - Conclusos para julgamento - 27/02/2024 13:57:04)
27/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
15/02/2024 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
15/02/2024 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
15/02/2024 14:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50075229220234020000/TRF2
09/02/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2024 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/02/2024 11:43

Despacho
08/02/2024 11:46

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
14/12/2023 20:40

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5019446-03.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
14/12/2023 20:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50194460320234020000/TRF2
11/12/2023 15:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50194460320234020000/TRF2
11/12/2023 13:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 82
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
13/11/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 14:07

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
31/10/2023 13:41

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2023 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
27/10/2023 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
20/10/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/10/2023 11:22

Determinada a intimação
20/10/2023 10:00

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
10/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
04/10/2023 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
04/10/2023 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
03/10/2023 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
03/10/2023 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
03/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
02/10/2023 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023 09:53

Decisão interlocutória
28/09/2023 14:59

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2023 14:07

Juntada de Petição
28/09/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
28/09/2023 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/09/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
22/09/2023 12:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50075229220234020000/TRF2
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
01/09/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2023 15:47

Decisão interlocutória
01/09/2023 14:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIANA MARANO SENDRA - EXCLUÍDA
01/09/2023 14:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANDRE CORDEIRO SENDRA - EXCLUÍDA
01/09/2023 12:46

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2023 10:04

Juntada de Petição
01/09/2023 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
15/08/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023 11:39

Decisão interlocutória
10/08/2023 15:01

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2023 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/08/2023 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/08/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/08/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
20/07/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29
17/07/2023 21:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 29
17/07/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 29
13/07/2023 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/07/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
28/06/2023 12:17

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas
22/06/2023 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 08:40

Determinada a citação
19/06/2023 11:27

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2023 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/06/2023 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/06/2023 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/06/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
01/06/2023 13:29

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007522-92.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
01/06/2023 13:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50075229220234020000/TRF2
30/05/2023 16:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50075229220234020000/TRF2
30/05/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
23/05/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023 16:26

Concedida em parte a Medida Liminar
22/05/2023 15:28

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2023 10:45

Juntada de Petição
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/05/2023 11:30

Juntada de Certidão
16/05/2023 17:58

Despacho
16/05/2023 14:34

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2023 14:56

Determinada a intimação
11/05/2023 09:49

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2023 09:48

Juntada de Certidão
10/05/2023 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00