TRF2 - 5004108-58.2023.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 16:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
15/09/2025 16:02
Despacho
-
09/08/2025 21:47
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)
-
31/07/2025 19:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
31/07/2025 19:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
-
31/07/2025 18:19
Juntada de Petição
-
24/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
18/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
17/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
17/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004108-58.2023.4.02.5118/RJ (originário: processo nº 50041085820234025118/RJ)RELATOR: MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGAAPELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 16/07/2025 - RECURSO ESPECIAL -
16/07/2025 16:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
16/07/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/07/2025 16:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
01/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47
-
30/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47
-
27/06/2025 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
27/06/2025 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
27/06/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 12:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
27/06/2025 12:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/06/2025 17:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/05/2025 16:34
Juntada de Certidão
-
30/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2025<br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b>
-
30/05/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/06/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5004108-58.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: JOSEANE DE SOUZA BARRETO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYLLE GAMMARO REIS (OAB RJ189733) APELANTE: MARIO HENRIQUE SILVA MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYLLE GAMMARO REIS (OAB RJ189733) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
29/05/2025 14:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2025
-
29/05/2025 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/05/2025 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 186
-
28/05/2025 19:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
25/05/2025 20:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/04/2025 06:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
22/04/2025 06:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
16/04/2025 07:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
16/04/2025 05:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
15/04/2025 18:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
15/04/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/04/2025 12:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
02/04/2025 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
02/04/2025 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
02/04/2025 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
02/04/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2025 12:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
02/04/2025 12:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2025 14:32
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/03/2025 12:40
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
07/03/2025 14:46
Juntada de Certidão
-
07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b>
-
07/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5004108-58.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: JOSEANE DE SOUZA BARRETO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYLLE GAMMARO REIS (OAB RJ189733) APELANTE: MARIO HENRIQUE SILVA MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYLLE GAMMARO REIS (OAB RJ189733) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/03/2025 12:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2025
-
06/03/2025 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/03/2025 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 196
-
24/02/2025 13:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
30/01/2025 00:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/08/2024 13:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
05/08/2024 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
05/08/2024 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
02/08/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/08/2024 16:53
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
-
02/08/2024 16:34
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
02/08/2024 16:34
Determinada a intimação
-
01/08/2024 18:54
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2024
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5056922-64.2024.4.02.5101
Angelina Maria Teixeira de Oliveira
Uniao
Advogado: Marcus Vinicio Cid de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/02/2025 14:36
Processo nº 5056922-64.2024.4.02.5101
Angelina Maria Teixeira de Oliveira
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5008846-57.2020.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Cristina Carneiro Rodrigues
Advogado: Bruno Rodrigues Viana
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/07/2023 18:21
Processo nº 5008846-57.2020.4.02.5001
Cristina Carneiro Rodrigues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004108-58.2023.4.02.5118
Mario Henrique Silva Monteiro
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/04/2023 19:22