28/05/2025 02:00

Baixa Definitiva
28/05/2025 02:00

Transitado em Julgado
28/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
29/04/2025 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
15/04/2025 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
09/04/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
27/03/2025 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/03/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/03/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/03/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2025 16:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
21/03/2025 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2025 13:33

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
16/03/2025 20:17

Lavrada Certidão
21/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025 Período da sessão: 17/03/2025 13:00 a 21/03/2025 13:00
21/02/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de março de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5009958-87.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): BIANCA MATAL AGRAVADO: CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODOVIARIO RIO - SAO PAULO S.A.

ADVOGADO(A): LUCIANA TAKITO (OAB RJ139125) AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: ANTONIO ZAVOLI BAPTISTA ADVOGADO(A): ANA TAMLER (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
20/02/2025 18:10

Juntada de Certidão
20/02/2025 17:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/02/2025
20/02/2025 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
20/02/2025 17:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/03/2025 13:00 a 21/03/2025 13:00 Sequencial: 30
19/02/2025 14:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
12/12/2024 20:13

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
12/12/2024 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/12/2024 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/12/2024 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 22:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Determinada a intimação - 09/12/2024 22:10:21)
06/12/2024 19:18

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
17/09/2024 13:57

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
17/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
09/09/2024 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/08/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
30/07/2024 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/07/2024 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/07/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/07/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/07/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/07/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/07/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 13:42

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5082969-17.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
25/07/2024 13:41

Concedida a Medida Liminar
25/07/2024 13:27

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
24/07/2024 17:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU - EXCLUÍDA
18/07/2024 17:29

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 154 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5133743-17.2021.4.02.5101

Marize Soares de Castro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/12/2021 20:22

Exibir Processo

Processo nº 5021542-84.2023.4.02.5110

Uniao - Fazenda Nacional

Shirlei Aparecida do Nascimento

Advogado: Sabrina Moreira de Castro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5015132-77.2024.4.02.0000

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Vanessa Claudina Pedrosa Carneiro

Advogado: Fabricio da Silva Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/10/2024 09:01

Exibir Processo

Processo nº 5000273-95.2025.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Marinalva Felix Souza Pereira

Advogado: Fabricio Andrade Albani

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2025 17:21

Exibir Processo

Processo nº 5070249-76.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Refama - Terceirizacao em Recursos Human...

Advogado: Pedro Augusto Abreu de Azevedo Garcia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/09/2024 15:04

Exibir Processo