15/05/2025 12:00

Baixa Definitiva
15/05/2025 12:00

Transitado em Julgado
15/05/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
29/04/2025 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/03/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/03/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2025 16:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
21/03/2025 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2025 13:33

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
16/03/2025 20:17

Lavrada Certidão
21/02/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de março de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5015132-77.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA AGRAVADO: VANESSA CLAUDINA PEDROSA CARNEIRO ADVOGADO(A): FABRICIO DA SILVA SOUZA (OAB RJ132040) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
20/02/2025 18:10

Juntada de Certidão
20/02/2025 17:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/02/2025
20/02/2025 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
20/02/2025 17:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/03/2025 13:00 a 21/03/2025 13:00 Sequencial: 31
19/02/2025 14:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
06/12/2024 12:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
06/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/10/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/10/2024 14:46

Determinada a intimação
29/10/2024 14:36

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
25/10/2024 09:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB16)
25/10/2024 09:01

Alterado o assunto processual
25/10/2024 09:00

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
25/10/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 15:58

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 100 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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