TRF2 - 5005667-87.2022.4.02.5117

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JORGE DOS SANTOS DE FARIA

CPF *25.***.*30-49

Advogados

TARCIO JOSE VIDOTTI

OAB: 091160/SP

CPF *32.***.*91-48

JOSE APARECIDO DOS SANTOS

OAB: 089827/PR

CPF *15.***.*79-95

PAULO LUIZ SCHMIDT

OAB: 027348/RS

CPF *55.***.*77-00

AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO

OAB: 244009/RJ

CPF *19.***.*52-87

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 28/08/2025 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/08/2025 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 15/08/2025 00:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 14/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 06/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 41

  • 05/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 41

  • 04/08/2025 11:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 04/08/2025 11:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 04/08/2025 09:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2025 09:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2025 09:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2025 17:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 02/08/2025 17:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2025 17:25

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 11/07/2025 14:53

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2025<br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b>

  • 10/07/2025 17:34

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2025

  • 10/07/2025 17:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 10/07/2025 17:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 186

  • 09/07/2025 20:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 03/07/2025 10:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/05/2025 15:30

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 19/05/2025 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 02/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 22/04/2025 06:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/04/2025 09:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 15/04/2025 18:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 12/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 07/04/2025 20:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 07/04/2025 20:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 02/04/2025 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 02/04/2025 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 02/04/2025 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/04/2025 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/04/2025 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/04/2025 12:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 02/04/2025 12:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/03/2025 14:32

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 07/03/2025 14:46

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b>

  • 07/03/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5005667-87.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: JORGE DOS SANTOS DE FARIA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): TARCIO JOSE VIDOTTI (OAB SP091160) ADVOGADO(A): JOSE APARECIDO DOS SANTOS (OAB PR089827) ADVOGADO(A): PAULO LUIZ SCHMIDT (OAB RS027348) ADVOGADO(A): AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO (OAB RJ244009) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2025.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 06/03/2025 12:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2025

  • 06/03/2025 12:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/03/2025 12:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 204

  • 24/02/2025 13:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 03/02/2025 12:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/11/2024 15:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 22/11/2024 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 22/11/2024 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 21/11/2024 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/11/2024 13:31

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 12/11/2024 12:50

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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