STJ - 5004738-79.2022.4.02.0000

05/07/2024 13:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/07/2024 13:04

Transitado em Julgado em 01/07/2024

10/06/2024 14:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 479478/2024

10/06/2024 14:40

Protocolizada Petição 479478/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2024

07/06/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/06/2024 Petição Nº 169526/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no

06/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/06/2024 16:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0169526 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2293821 - Publicação prevista para 07/06/2024

27/05/2024 23:59

Não conhecido o recurso de FLAVIO DA SILVA FERNANDES, FLAVIO DE MOURA SARQUIS, FORTUNATO MANOEL MAURO, FORTUNE HOMSANI, FRANCINA MUNIZ DE LIMA, FRANCINALVA DIAS PAZ, FRANCISCA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, FRANCISCA HELENA BRAGA MONTEIRO, FRANCISCA MARIA NUNES

14/05/2024 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000281-2024-AJC-1T)

10/05/2024 09:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000281-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/05/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

09/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024 13:20

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00169526/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2293821/RJ

16/04/2024 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

10/04/2024 11:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2024 e término em 09/04/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 169526/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 340.

08/03/2024 08:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/03/2024 Petição Nº 169526/2024 -

07/03/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/03/2024 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 169526/2024. Publicação prevista para 08/03/2024)

07/03/2024 10:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 169526/2024

07/03/2024 10:46

Protocolizada Petição 169526/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/03/2024

01/03/2024 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 147817/2024

01/03/2024 12:03

Protocolizada Petição 147817/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/03/2024

29/02/2024 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/02/2024 Petição Nº 976231/2023 - EDcl no AgInt no

28/02/2024 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/02/2024 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0976231 - EDcl no AgInt no AREsp 2293821 - Publicação prevista para 29/02/2024

26/02/2024 23:59

Embargos de Declaração de FLAVIO DA SILVA FERNANDES, FLAVIO DE MOURA SARQUIS, FORTUNATO MANOEL MAURO, FORTUNE HOMSANI, FRANCINA MUNIZ DE LIMA, FRANCINALVA DIAS PAZ, FRANCISCA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, FRANCISCA HELENA BRAGA MONTEIRO, FRANCISCA MARIA NUNES D

15/02/2024 17:11

Juntada de Petição de petição nº 95868/2024

15/02/2024 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-1T)

15/02/2024 16:50

Protocolizada Petição 95868/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/02/2024

06/02/2024 12:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000023-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/02/2024 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 15:44

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00976231/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2293821/RJ

27/10/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

27/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/10/2023 e término em 26/10/2023, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 976231/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 285.

28/09/2023 05:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/09/2023 Petição Nº 976231/2023 -

27/09/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

27/09/2023 10:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 976231/2023. Publicação prevista para 28/09/2023)

27/09/2023 09:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 976231/2023

27/09/2023 09:39

Protocolizada Petição 976231/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/09/2023

21/09/2023 19:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 952174/2023

21/09/2023 19:26

Protocolizada Petição 952174/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/09/2023

20/09/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/09/2023 Petição Nº 402855/2023 - AgInt

19/09/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0402855 - AgInt no AREsp 2293821 - Publicação prevista para 20/09/2023

18/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de FLAVIO DA SILVA FERNANDES, FLAVIO DE MOURA SARQUIS, FORTUNATO MANOEL MAURO, FORTUNE HOMSANI, FRANCINA MUNIZ DE LIMA, FRANCINALVA DIAS PAZ, FRANCISCA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, FRANCISCA HELENA BRAGA MONTEIRO, FRANCISCA MARIA NUNES DE A

01/09/2023 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000653-2023-AJC-1T)

31/08/2023 10:18

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000653-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/08/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023

30/08/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/08/2023 15:45

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00402855/2023 - AgInt no AREsp 2293821/RJ

29/06/2023 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

29/06/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/05/2023 e término em 28/06/2023, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 402855/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 238.

04/05/2023 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/05/2023 Petição Nº 402855/2023 -

03/05/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/05/2023 17:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 402855/2023. Publicação prevista para 04/05/2023)

03/05/2023 17:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 402855/2023

03/05/2023 17:24

Protocolizada Petição 402855/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/05/2023

17/04/2023 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 346275/2023

17/04/2023 15:28

Protocolizada Petição 346275/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/04/2023

11/04/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2023

10/04/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/04/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2023

08/04/2023 06:10

Conheço do agravo de FLAVIO DA SILVA FERNANDES, FLAVIO DE MOURA SARQUIS, FORTUNATO MANOEL MAURO, FORTUNE HOMSANI, FRANCINA MUNIZ DE LIMA, FRANCINALVA DIAS PAZ, FRANCISCA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, FRANCISCA HELENA BRAGA MONTEIRO, FRANCISCA MARIA NUNES DE ALM

14/03/2023 12:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 185269/2023

14/03/2023 12:25

Protocolizada Petição 185269/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/03/2023

27/02/2023 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

27/02/2023 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

24/02/2023 14:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/02/2023 13:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/02/2023 13:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/02/2023 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/02/2023 16:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO