TRF2 - 5009373-77.2018.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VIA RIO LOGISTICA S.A.

CNPJ: 01.113.113/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2023 10:48

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT03

  • 27/06/2023 10:47

    Recebidos os autos do STF

  • 28/11/2022 15:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 28/11/2022 12:21

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 28/11/2022 12:19

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2022 09:13

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 14/11/2022 05:24

    Decisão interlocutória

  • 14/11/2022 05:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 10/11/2022 10:38

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 10/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 12/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 04/10/2022 08:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 22/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 13/09/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 12/09/2022 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/09/2022 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2022 16:55

    Juntada de Petição

  • 28/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 19/08/2022 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 18/08/2022 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 14:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/08/2022 14:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/08/2022 14:21

    Recurso Especial não admitido

  • 18/08/2022 14:21

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 09/08/2022 16:12

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/08/2022 16:11

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 11:15

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 09/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 22/07/2022 04:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 12/07/2022 10:19

    Juntada de Petição

  • 12/07/2022 10:11

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 12/07/2022 10:05

    Juntada de Petição

  • 11/07/2022 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/07/2022 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 25/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 20/06/2022 07:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 15/06/2022 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2022 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2022 14:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 15/06/2022 14:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/06/2022 17:34

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 08/06/2022 12:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Data da sessão: <b>08/06/2022 14:00:00</b>

  • 23/05/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020,acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF –2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5009373-77.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: VIA RIO LOGISTICA S.A. (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE MARIANO FERREIRA (OAB ES000160B) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 19/05/2022 16:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 19/05/2022 16:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 177

  • 19/05/2022 12:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 07/05/2020 13:05

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19

  • 07/05/2020 10:23

    Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP

  • 07/05/2020 08:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
27/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000708-67.2021.4.02.5001

Anailson Fraga Loureiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/01/2021 20:53

Exibir Processo

Processo nº 5036053-56.2019.4.02.5101

Luiza Oliveira Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/06/2019 20:06

Exibir Processo

Processo nº 5001777-92.2021.4.02.5112

William Alves de Paula

Chefe da Agencia de Previdencia Social -...

Advogado: Tiago Browne Ferreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/04/2021 11:35

Exibir Processo

Processo nº 5006550-59.2020.4.02.5002

Elvira Lopes Britto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/08/2022 12:54

Exibir Processo

Processo nº 5000697-66.2021.4.02.5121

Jose Adail das Flores Soares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/07/2022 06:01

Exibir Processo