TRF2 - 5000992-92.2023.4.02.5102
1ª instância - 4ª Vara Federal de Niteroi
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 14:45
Baixa Definitiva
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02/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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23/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
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18/06/2025 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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18/06/2025 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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18/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
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18/06/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000992-92.2023.4.02.5102/RJ IMPETRANTE: ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDAADVOGADO(A): ALEXANDRE ALFREDO CORDEIRO DE FRANCA (OAB RJ115449)ADVOGADO(A): JULIANA DE ARAUJO CUNHA CHAVES (OAB RJ196520) DESPACHO/DECISÃO Ante o retorno dos autos da superior instância, intimem-se a parte impetrante, bem como a UNIÃO, para que requeiram o que for do seu interesse, no prazo de 5 dias.
Sem prejuízo, abra-se vista à autoridade impetrada, por via eletrônica, e pelo mesmo prazo, para ciência da decisão transitada em julgado.
Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se. -
17/06/2025 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/06/2025 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/06/2025 20:16
Decisão interlocutória
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17/06/2025 13:29
Conclusos para decisão/despacho
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10/06/2025 13:00
Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50009929220234025102/TRF2
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15/08/2023 19:30
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2
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15/08/2023 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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15/08/2023 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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14/08/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/08/2023 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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31/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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25/07/2023 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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25/07/2023 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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21/07/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/07/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/07/2023 15:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
21/07/2023 13:36
Conclusos para julgamento
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11/07/2023 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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28/06/2023 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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28/06/2023 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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27/06/2023 01:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/06/2023 01:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/06/2023 01:29
Denegada a Segurança
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24/06/2023 15:44
Alterado o assunto processual
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08/05/2023 14:58
Conclusos para julgamento
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27/03/2023 22:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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27/03/2023 22:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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24/03/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/03/2023 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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20/03/2023 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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20/03/2023 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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17/03/2023 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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16/03/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
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16/03/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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16/03/2023 13:01
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
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16/03/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/03/2023 09:45
Despacho
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16/03/2023 00:15
Conclusos para decisão/despacho
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13/03/2023 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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13/03/2023 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/03/2023 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/03/2023 08:20
Determinada a intimação
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09/02/2023 16:53
Conclusos para decisão/despacho
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09/02/2023 14:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2023
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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