TRF2 - 5017286-05.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2025 02:00
Baixa Definitiva
-
06/06/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
06/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
16/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
29/04/2025 17:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
03/04/2025 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
03/04/2025 19:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
02/04/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2025 12:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
02/04/2025 12:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2025 14:32
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
07/03/2025 14:46
Juntada de Certidão
-
07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b>
-
07/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5017286-05.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 210) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: CONMEDH SAUDE ASSISTENCIA INTEGRADA DE SAUDE LTDA- MASSA FALIDA ADVOGADO(A): FRANCISCO RAPHAEL OLIVEIRA FONSECA (OAB RJ121837) ADVOGADO(A): BRUNO MENDONCA STREVA (OAB RJ128431) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/03/2025 12:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2025
-
06/03/2025 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/03/2025 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 210
-
24/02/2025 13:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
03/02/2025 11:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2023 06:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
14/12/2023 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
14/12/2023 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
12/12/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
06/11/2023 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/11/2023 19:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
03/11/2023 19:20
Determinada a intimação
-
31/10/2023 20:17
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 80 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2023
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009131-48.2024.4.02.5118
Maria do Carmo da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/02/2025 13:54
Processo nº 0004702-90.2018.4.02.5003
Gilberto Selvatico
Os Mesmos
Advogado: Luiz Antonio Tardin Rodrigues
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/03/2024 15:59
Processo nº 5014074-71.2024.4.02.5001
Marcos de Paula Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2025 08:49
Processo nº 5008270-57.2022.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
Multi Estoque Rio Comercio de Maquinas E...
Advogado: Joao Paulo de Souza Carregal
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006829-25.2023.4.02.5104
Anna Dalva Vieira Campos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/06/2025 07:23