28/05/2025 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
28/05/2025 02:01

Transitado em Julgado
28/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
07/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/04/2025 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
26/03/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/03/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/03/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2025 16:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
21/03/2025 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2025 13:33

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
16/03/2025 20:17

Lavrada Certidão
21/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025 Período da sessão: 17/03/2025 13:00 a 21/03/2025 13:00
21/02/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de março de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5119524-28.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOSE CARLOS DE MEDEIROS TORRES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO CACAU DE BRITO (OAB RJ073812) ADVOGADO(A): DANIEL PIRES LACERDA (OAB RJ199341) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
20/02/2025 18:10

Juntada de Certidão
20/02/2025 17:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/02/2025
20/02/2025 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
20/02/2025 17:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/03/2025 13:00 a 21/03/2025 13:00 Sequencial: 39
19/02/2025 14:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
15/10/2024 16:47

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
15/10/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/10/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/10/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/10/2024 13:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB16 -> SUB6TESP
09/10/2024 13:47

Vista ao MP
07/10/2024 12:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
07/10/2024 06:52

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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