TRF2 - 5005429-91.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2025 13:12
Baixa Definitiva
-
12/08/2025 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
04/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 122
-
01/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 122
-
31/07/2025 13:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 122
-
31/07/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 13:15
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5147524-49.2025.4.02.9666/TRF (HULLE ADVOCACIA)
-
01/07/2025 03:17
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-09 processada no TRF2 com o no. 51475244920254029666/TRF (HULLE ADVOCACIA)
-
26/06/2025 17:41
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*10-09
-
25/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
19/06/2025 13:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
13/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
05/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
04/06/2025 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
04/06/2025 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
04/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
03/06/2025 13:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
03/06/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/06/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/06/2025 13:16
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-09
-
30/05/2025 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
30/05/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 103
-
29/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 103
-
29/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005429-91.2023.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): OSVALDO HULLE (OAB ES012361)ADVOGADO(A): TALITA THOMAZ VIEIRA BAETA NEVES (OAB ES014721)ADVOGADO(A): AUDIONETE ALVES PINHEIRO DA ROCHA (OAB ES016631)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 102 - 27/05/2025 - PETIÇÃO -
28/05/2025 17:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 103
-
28/05/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2025 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
08/05/2025 08:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
30/04/2025 09:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
11/04/2025 14:53
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
-
11/04/2025 14:53
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2025 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
11/04/2025 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
11/04/2025 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2025 10:45
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2025 08:49
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE04
-
28/03/2025 08:48
Transitado em Julgado
-
28/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
21/02/2025 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 19:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/02/2025 16:19
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
11/02/2025 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
-
03/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005429-91.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 445) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): OSVALDO HULLE (OAB ES012361) ADVOGADO(A): TALITA THOMAZ VIEIRA BAETA NEVES (OAB ES014721) ADVOGADO(A): AUDIONETE ALVES PINHEIRO DA ROCHA (OAB ES016631) Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
31/01/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 17:50
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/01/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 445
-
12/12/2024 19:03
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
12/12/2024 10:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
10/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
09/12/2024 23:05
Juntada de Petição
-
09/12/2024 23:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
21/11/2024 20:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2024 20:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2024 20:58
Despacho
-
10/10/2024 17:14
Juntada de Petição
-
08/10/2024 22:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
02/10/2024 18:07
Conclusos para decisão/despacho
-
01/10/2024 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
01/10/2024 20:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
23/09/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2024 12:43
Juntada de Petição
-
05/09/2024 17:56
Juntada de Certidão
-
05/09/2024 16:04
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
07/08/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Fornecer cert. tempo de contribuição
-
07/08/2024 15:01
Despacho
-
23/07/2024 14:22
Conclusos para decisão/despacho
-
12/07/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
12/07/2024 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
11/07/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2024 07:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
17/06/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2024 18:15
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2024 21:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
21/05/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2024 14:33
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 14:30
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
-
21/05/2024 13:44
Juntada de Petição
-
20/05/2024 12:32
Juntada de Petição
-
20/05/2024 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
13/05/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
13/05/2024 12:42
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
22/03/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
22/03/2024 18:10
Despacho
-
11/03/2024 14:51
Conclusos para decisão/despacho
-
08/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
14/02/2024 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
05/02/2024 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
01/02/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/02/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
01/02/2024 12:04
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
21/11/2023 12:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
20/11/2023 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
17/11/2023 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
-
06/11/2023 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/11/2023 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/11/2023 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
06/11/2023 19:59
Julgado procedente o pedido
-
02/09/2023 08:28
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01F para ESVITJE04F)
-
02/09/2023 07:36
Juntada de Certidão
-
26/06/2023 09:35
Conclusos para julgamento
-
25/05/2023 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
04/05/2023 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/05/2023 13:49
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 01:51
Juntada de Petição
-
03/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
13/03/2023 04:47
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
02/03/2023 18:03
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/03/2023 18:03
Determinada a citação
-
01/03/2023 19:20
Conclusos para decisão/despacho
-
01/03/2023 16:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2024
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5078388-85.2022.4.02.5101
Santa Casa de Misericordia de Campos
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Glaucia Yuka Nakamura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5010083-49.2022.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Wagner Salerno da Silva
Advogado: Robson Oliveira de Medeiros
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2023 17:15
Processo nº 5010083-49.2022.4.02.5101
Wagner Salerno da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/02/2022 17:01
Processo nº 5000184-29.2024.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
Lbq Engenharia LTDA.
Advogado: Joao Paulo de Souza Carregal
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/01/2024 13:29
Processo nº 5009343-97.2024.4.02.0000
Gilson Freitas Ferreira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/07/2024 21:45