TRF2 - 5011836-47.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2025 11:45
Baixa Definitiva
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16/05/2025 11:45
Transitado em Julgado
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16/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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29/04/2025 17:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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07/04/2025 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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07/04/2025 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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03/04/2025 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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03/04/2025 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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02/04/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/04/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/04/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/04/2025 12:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
02/04/2025 12:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2025 14:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/03/2025 13:18
Juntada de Certidão
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10/03/2025 12:52
Juntada de Petição
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07/03/2025 14:46
Juntada de Certidão
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07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b>
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07/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5011836-47.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 217) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: RODRIGO SANTOS LIMA SALOMAO ADVOGADO(A): TIAGO AUGUSTO LEITE RETES (OAB MG143584) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESPÍRITO SANTO - CRM-ES PROCURADOR(A): DIANNA BORGES RODRIGUES PROCURADOR(A): JOSIANE FAUSTINO PIANCA PROCURADOR(A): MAGDA MARIA BARRETO PROCURADOR(A): PABLO LUIZ ROSA OLIVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/03/2025 12:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2025
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06/03/2025 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/03/2025 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 217
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24/02/2025 13:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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29/01/2025 09:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/11/2024 13:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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26/11/2024 12:18
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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24/10/2024 17:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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24/10/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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24/10/2024 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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21/10/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/10/2024 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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17/09/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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03/09/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/09/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/09/2024 16:18
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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03/09/2024 16:17
Determinada a intimação
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23/08/2024 17:19
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2024
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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