STJ - 5002802-97.2019.4.02.9999

30/08/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/08/2024 13:53

Transitado em Julgado em 30/08/2024

06/06/2024 21:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 472039/2024

06/06/2024 20:58

Protocolizada Petição 472039/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2024

06/06/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2024

05/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/06/2024 14:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2024

05/06/2024 14:41

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

03/06/2024 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

03/06/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/06/2024 12:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 450615/2024

02/06/2024 12:10

Protocolizada Petição 450615/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/06/2024

22/05/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024

21/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2024 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2024

21/05/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

20/05/2024 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

20/05/2024 15:01

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

30/04/2024 17:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO