TRF2 - 5003850-13.2020.4.02.5002

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JONAS ADELINO DELABELLA LIBARDI

CPF *20.***.*73-86

Advogados

CAROLINE BONACOSSA LIMA

OAB: 028514/ES

CPF *40.***.*71-50

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2023 09:29

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50005885320234025001/ES

  • 23/02/2023 14:02

    Baixa Definitiva

  • 14/02/2023 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 14/02/2023 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 10/02/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2023 13:55

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 03/02/2023 14:41

    Juntada de Petição

  • 11/01/2023 19:21

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50005885320234025001/ES

  • 10/01/2023 16:10

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50005885320234025001

  • 20/12/2022 12:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 20/12/2022 12:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 07/12/2022 12:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 22/11/2022 16:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 22/11/2022 16:53

    Determinada a intimação

  • 22/11/2022 16:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/11/2022 16:08

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 21/11/2022 15:29

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESCAC03

  • 21/11/2022 15:29

    Transitado em Julgado

  • 21/11/2022 15:28

    Recebidos os autos - TNU

  • 05/10/2022 18:09

    Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

  • 04/10/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 25/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 16/09/2022 09:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 16/09/2022 09:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 15/09/2022 09:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/09/2022 09:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/09/2022 09:37

    Determinada a intimação

  • 13/09/2022 08:46

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 13/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 18/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 08/08/2022 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 01/08/2022 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 15/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 05/07/2022 23:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/07/2022 23:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/07/2022 23:52

    Determinada a intimação

  • 14/06/2022 15:49

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 06/06/2022 08:51

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 04/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 06/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 26/04/2022 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/04/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 25/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 25/03/2022 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 25/03/2022 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 15/03/2022 20:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2022 20:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2022 20:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/03/2022 15:41

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 05/03/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 28/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 21/02/2022 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 21/02/2022 16:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 21/02/2022 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:30:00</b>

  • 18/02/2022 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/02/2022 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/02/2022 18:37

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2022 17:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/02/2022 17:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:30</b><br>Sequencial: 280

  • 01/02/2022 11:13

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 01/02/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 13/12/2021 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 06/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 24/11/2021 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2021 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2021 19:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/11/2021 17:43

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 18/11/2021 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 17/11/2021 19:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 13/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 03/11/2021 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2021 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2021 18:55

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2021 17:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/11/2021 17:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 478

  • 16/10/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 30/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 29/09/2021 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 29/09/2021 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 20/09/2021 17:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/09/2021 17:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/09/2021 17:31

    Despacho

  • 16/09/2021 14:10

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 16/09/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 26/08/2021 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 22/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 12/08/2021 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/08/2021 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/08/2021 19:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/08/2021 13:41

    Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 04/08/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 01/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 23/07/2021 09:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 23/07/2021 09:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 22/07/2021 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/07/2021 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/07/2021 18:26

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2021 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/07/2021 17:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 310

  • 31/05/2021 18:57

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 31/05/2021 12:53

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 25/05/2021 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 21/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 11/05/2021 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2021 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2021 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 29/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 26/04/2021 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 26/04/2021 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 19/04/2021 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/04/2021 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/04/2021 13:41

    Julgado improcedente o pedido

  • 26/08/2020 19:13

    Autos com Juiz para Sentença

  • 26/08/2020 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/07/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 06/07/2020 08:54

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/07/2020 08:54

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 03/07/2020 17:04

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 29/06/2020 13:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2022

Ultima Atualização
15/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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