TRF2 - 5004923-49.2022.4.02.5002
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2025 13:34
Baixa Definitiva
-
13/08/2025 12:23
Determinado o Arquivamento
-
13/08/2025 11:21
Conclusos para decisão/despacho
-
13/08/2025 09:24
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESCAC02
-
13/08/2025 09:23
Transitado em Julgado
-
13/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
12/08/2025 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
06/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
21/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
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15/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
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14/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
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11/07/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2025 13:30
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
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13/05/2025 14:59
Conclusos para decisão de admissibilidade
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08/05/2025 08:18
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
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08/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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30/04/2025 09:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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27/03/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/03/2025 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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26/03/2025 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
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24/02/2025 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
24/02/2025 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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21/02/2025 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 19:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/02/2025 16:19
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
12/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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03/02/2025 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
03/02/2025 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
-
03/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004923-49.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 458) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: PATRICK ZANI FERREIRA DOS SANTOS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE CLAUDIO NUNES MEDEIROS (OAB ES009978) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: MARIALICE ZANI (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
31/01/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 17:56
Ato ordinatório praticado
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31/01/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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31/01/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 458
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21/10/2024 18:33
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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21/10/2024 15:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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18/10/2024 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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08/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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07/10/2024 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
24/09/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/09/2024 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
-
11/09/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2024 16:03
Julgado procedente o pedido
-
11/09/2024 14:59
Conclusos para julgamento
-
10/09/2024 16:05
Juntada de Petição
-
10/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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19/07/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2024 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
17/07/2024 23:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
02/07/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2024 15:55
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 15:51
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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02/07/2024 15:50
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
20/05/2024 18:42
Juntado(a)
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12/03/2024 16:54
Juntado(a)
-
20/11/2023 10:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
08/11/2023 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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10/10/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/10/2023 16:02
Determinada a intimação
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10/10/2023 15:10
Conclusos para decisão/despacho
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09/10/2023 06:55
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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07/08/2023 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
07/08/2023 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
06/08/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2023 13:31
Determinada a intimação
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05/08/2023 17:54
Conclusos para decisão/despacho
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01/06/2023 17:54
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
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19/04/2023 17:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
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10/04/2023 18:10
Expedição de Mandado - ESCACSECMA
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16/01/2023 15:10
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
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16/11/2022 16:29
Juntado(a)
-
20/09/2022 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
09/09/2022 17:11
Juntada de Petição
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07/08/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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28/07/2022 06:06
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
28/07/2022 06:06
Determinada a citação
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26/07/2022 15:00
Conclusos para decisão/despacho
-
13/07/2022 17:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2025
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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