TRF2 - 5001224-28.2024.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2025 10:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJJUS505
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06/06/2025 10:19
Transitado em Julgado
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06/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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16/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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29/04/2025 17:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
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04/04/2025 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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04/04/2025 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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02/04/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/04/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/04/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/04/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/04/2025 12:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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02/04/2025 12:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2025 14:32
Sentença confirmada - por unanimidade
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07/03/2025 14:46
Juntada de Certidão
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07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b>
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07/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Remessa Necessária Cível Nº 5001224-28.2024.4.02.5116/RJ (Pauta: 223) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA PARTE AUTORA: NADIA ROMEIRO CEU HALL (Pais) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA ROMEIRO MURTA (OAB RJ198093) PARTE AUTORA: PEDRO ROMEIRO CEU HALL (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA ROMEIRO MURTA (OAB RJ198093) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MACAÉ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/03/2025 12:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2025
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06/03/2025 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/03/2025 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 223
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24/02/2025 13:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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30/01/2025 09:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/12/2024 13:43
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB36JFC para GAB29)
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17/12/2024 13:43
Alterado o assunto processual
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15/12/2024 18:48
Remetidos os Autos - SUB10TESP -> CODRA
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13/12/2024 14:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB36JFC -> SUB10TESP
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13/12/2024 14:47
Declarada incompetência
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13/12/2024 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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13/12/2024 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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12/12/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/12/2024 15:12
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB24 para GAB36JFC)
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12/12/2024 15:12
Alterado o assunto processual
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12/12/2024 11:36
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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11/12/2024 18:26
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB24 -> SUB8TESP
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09/12/2024 17:51
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB02 para GAB24)
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09/12/2024 17:51
Alterado o assunto processual
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09/12/2024 15:47
Remetidos os Autos - GAB02 -> CODRA
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09/12/2024 15:44
Declarada incompetência
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28/11/2024 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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28/11/2024 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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26/11/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/11/2024 13:40
Redistribuído por sorteio - (GAB22 para GAB02)
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26/11/2024 11:53
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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25/11/2024 23:19
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB22 -> SUB8TESP
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11/11/2024 13:47
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
02/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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