TRF2 - 5005749-38.2023.4.02.5003
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 18:35
Baixa Definitiva
-
11/09/2025 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
04/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 113
-
03/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 113
-
02/09/2025 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 02:03
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2025 17:16
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150659-69.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
31/08/2025 17:16
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150658-84.2025.4.02.9666/TRF (LUCAS SOUZA DE AGUIAR)
-
31/08/2025 17:16
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150657-02.2025.4.02.9666/TRF (ELIAS DE JESUS PEREIRA)
-
27/08/2025 16:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
30/07/2025 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
23/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
22/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
21/07/2025 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2025 10:03
Determinada a intimação
-
20/07/2025 22:58
Conclusos para decisão/despacho
-
09/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-75 processada no TRF2 com o no. 51506596920254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
09/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-75 processada no TRF2 com o no. 51506588420254029666/TRF (LUCAS SOUZA DE AGUIAR)
-
09/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-75 processada no TRF2 com o no. 51506570220254029666/TRF (LUCAS SOUZA DE AGUIAR)
-
09/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-75 processada no TRF2 com o no. 51506570220254029666/TRF (ELIAS DE JESUS PEREIRA)
-
07/07/2025 14:07
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*10-75
-
26/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
19/06/2025 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
16/06/2025 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
09/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
06/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005749-38.2023.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: ELIAS DE JESUS PEREIRAADVOGADO(A): LUCAS SOUZA DE AGUIAR (OAB ES034983)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 05/06/2025 - Juntado(a) -
05/06/2025 18:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
05/06/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/06/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/06/2025 18:01
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-75
-
16/04/2025 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
07/04/2025 23:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
07/04/2025 23:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
28/03/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2025 14:24
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2025 14:23
Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
28/03/2025 14:23
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
28/03/2025 08:49
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSMT01
-
28/03/2025 08:48
Transitado em Julgado
-
28/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
24/02/2025 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
24/02/2025 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
24/02/2025 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
24/02/2025 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
21/02/2025 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 19:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/02/2025 16:40
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
12/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
11/02/2025 23:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
06/02/2025 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
06/02/2025 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
-
03/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005749-38.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 463) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ELIAS DE JESUS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS SOUZA DE AGUIAR (OAB ES034983) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: BRUNO VASCONCELLOS RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
31/01/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 17:56
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/01/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 463
-
11/10/2024 18:49
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
11/10/2024 16:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
02/10/2024 00:19
Juntada de Petição
-
01/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
20/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
26/08/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2024 16:13
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
12/08/2024 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
12/08/2024 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
10/08/2024 04:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
10/08/2024 04:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
09/08/2024 11:40
Juntada de Petição
-
09/08/2024 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
09/08/2024 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
09/08/2024 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
09/08/2024 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
09/08/2024 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/08/2024 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/08/2024 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/08/2024 09:59
Julgado procedente o pedido
-
07/08/2024 13:53
Conclusos para julgamento
-
24/06/2024 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
24/06/2024 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
20/06/2024 10:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/06/2024 10:20
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 23:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
13/05/2024 10:57
Juntada de Certidão
-
06/05/2024 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
17/04/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
17/04/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
17/04/2024 16:38
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 16:35
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
17/04/2024 01:06
Juntada de Petição
-
05/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
07/02/2024 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/02/2024 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/02/2024 15:04
Determinada a intimação
-
07/02/2024 14:25
Conclusos para decisão/despacho
-
05/02/2024 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
04/02/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
25/01/2024 12:17
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
24/01/2024 21:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/01/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2024 18:13
Determinada a intimação
-
10/01/2024 12:17
Conclusos para decisão/despacho
-
19/12/2023 19:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2024
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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