TRF2 - 5032176-78.2023.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

GABRIELL PEREIRA GUEDES

CPF *90.***.*80-58

MARA BETHANIA PEREIRA BARBOSA

CPF *27.***.*25-00

Advogados

JEFFERSON GONZAGA RODRIGUES AMORIM

OAB: 027462/ES

CPF *32.***.*57-35

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/03/2025 18:13

    Baixa Definitiva

  • 10/03/2025 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2025 12:44

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE04

  • 07/03/2025 12:43

    Transitado em Julgado

  • 07/03/2025 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 03/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 26/02/2025 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 26/02/2025 15:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 24/02/2025 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 24/02/2025 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 21/02/2025 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 19:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/02/2025 16:19

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/02/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 10/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 03/02/2025 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 03/02/2025 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 03/02/2025 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 03/02/2025 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5032176-78.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 465) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: GABRIELL PEREIRA GUEDES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFFERSON GONZAGA RODRIGUES AMORIM (OAB ES027462) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON INTERESSADO: MARA BETHANIA PEREIRA BARBOSA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 31/01/2025 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/01/2025 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/01/2025 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/01/2025 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2025 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 31/01/2025 16:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 465

  • 14/10/2024 17:45

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 14/10/2024 16:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 11/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 26/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 16/09/2024 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 05/09/2024 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 29/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 22/08/2024 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 20/08/2024 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 20/08/2024 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 19/08/2024 22:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/08/2024 22:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/08/2024 22:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/08/2024 22:40

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/08/2024 12:46

    Conclusos para julgamento

  • 16/08/2024 12:45

    Juntado(a)

  • 24/06/2024 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 24/06/2024 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 20/06/2024 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/06/2024 22:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 12/06/2024 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 28/05/2024 13:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 20/05/2024 11:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 17/05/2024 09:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 09:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 09:34

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29

  • 17/04/2024 13:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

  • 28/02/2024 15:12

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 22/02/2024 12:04

    Despacho

  • 21/02/2024 13:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/02/2024 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 02/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 01/02/2024 15:46

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 28/01/2024 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 24/01/2024 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 23/01/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 23/01/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 23/01/2024 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 14/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 06/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14

  • 01/11/2023 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 01/11/2023 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 27/10/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2023 17:23

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GABRIELL PEREIRA GUEDES <br/> Data: 23/01/2024 às 13:40. <br/> Local: DRA ALYNE TON - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, Praia da C

  • 26/09/2023 18:21

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03S para ESVITJE04F)

  • 26/09/2023 18:18

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2023 09:59

    Despacho

  • 15/09/2023 17:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/09/2023 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 01/09/2023 15:56

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/08/2023 16:31

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/08/2023 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 11:10

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 10/08/2023 11:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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