TRF2 - 5108919-23.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

CPF *26.***.*33-72

RONALDO CAMPOS E SILVA

CPF *25.***.*77-10

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.733/0001-48

Advogados

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

CPF *72.***.*33-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 11/08/2025 09:42

    Juntada de Petição

  • 07/08/2025 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 05/08/2025 08:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 04/08/2025 11:19

    Juntado(a)

  • 01/08/2025 15:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 01/08/2025 15:37

    Juntado(a)

  • 01/08/2025 15:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 01/08/2025 15:30

    Juntado(a)

  • 31/07/2025 01:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 30/07/2025 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/07/2025 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/07/2025 18:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 29/07/2025 18:33

    Recurso Especial Admitido

  • 21/07/2025 10:20

    Juntada de Petição

  • 02/06/2025 18:58

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 02/06/2025 15:00

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2025 14:00

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 02/06/2025 08:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 02/06/2025 08:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 23/05/2025 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/05/2025 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2025 13:16

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 23/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 22/05/2025 18:52

    Juntada de Petição

  • 29/04/2025 17:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 18:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 07/04/2025 09:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 07/04/2025 09:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 31/03/2025 00:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 28/03/2025 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2025 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2025 14:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 28/03/2025 14:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/03/2025 12:37

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 22/03/2025 18:51

    Lavrada Certidão

  • 07/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b>

  • 07/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b>

  • 07/03/2025 00:00

    Intimação

    6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de março de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5108919-23.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2025.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 06/03/2025 15:20

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2025 14:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2025

  • 06/03/2025 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/03/2025 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 3

  • 27/02/2025 13:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 07/10/2024 07:07

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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