07/03/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de março de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5011210-82.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: ALEXANDRE TAVARES DE LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA ANGELICA TAVARES DE LIMA DE SOUZA (OAB RJ091752) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
07/10/2024 07:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2
03/10/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
21/08/2024 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/08/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/08/2024 16:30

Determinada a intimação
19/08/2024 20:51

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/06/2024 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/06/2024 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2024 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2024 08:31

Julgado procedente em parte o pedido
06/04/2024 07:59

Conclusos para julgamento
06/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
20/03/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/03/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/03/2024 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/03/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 12:24

Determinada a intimação
15/03/2024 05:52

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
30/01/2024 20:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
26/01/2024 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/01/2024 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
24/01/2024 23:19

Juntada de Petição
19/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
22/11/2023 21:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
07/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/10/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/10/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/10/2023 06:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/10/2023 11:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/10/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2023 17:25

Concedida em parte a Medida Liminar
23/10/2023 20:51

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 20:49

Juntada de Certidão
23/10/2023 20:46

Alterado o assunto processual
23/10/2023 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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