05/04/2024 10:09

Baixa Definitiva
05/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
01/03/2024 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/03/2024 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/03/2024 15:58

Despacho
01/03/2024 15:15

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 50
01/03/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
01/03/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/02/2024 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/02/2024 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/02/2024 18:13

Despacho
23/02/2024 16:59

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 14:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
23/02/2024 14:16

Juntada de Petição
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
02/02/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/02/2024 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/02/2024 16:22

Despacho
02/02/2024 14:50

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
29/11/2023 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2023 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2023 16:41

Despacho
29/11/2023 16:24

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/11/2023 12:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27
14/11/2023 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/11/2023 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/11/2023 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/11/2023 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/11/2023 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/11/2023 14:28

Determinada a intimação
08/11/2023 13:20

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023 12:17

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA04 Número: 50176172720214025118
25/09/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação Cível Nº 5017617-27.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 439) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: MANUELLA DE SOUZA NOGUEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAULO DE ALBUQUERQUE COELHO (OAB SP175362) APELANTE: JULIANA DA SILVA DE SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAULO DE ALBUQUERQUE COELHO (OAB SP175362) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BELFORD ROXO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
25/05/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação Cível Nº 5017617-27.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 364) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MANUELLA DE SOUZA NOGUEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO: PAULO DE ALBUQUERQUE COELHO (OAB SP175362) APELANTE: JULIANA DA SILVA DE SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO: PAULO DE ALBUQUERQUE COELHO (OAB SP175362) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BELFORD ROXO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
03/02/2022 12:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA04 -> TRF2
03/02/2022 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/02/2022 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/01/2022 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/01/2022 14:27

Recebido o recurso de Apelação
28/01/2022 08:22

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
18/11/2021 12:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5, 9, 4 e 8
17/11/2021 20:49

Juntada de Petição
13/11/2021 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)
10/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 9
04/11/2021 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/11/2021 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/11/2021 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/10/2021 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/10/2021 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/10/2021 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2021 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2021 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2021 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2021 13:59

Denegada a Segurança
27/10/2021 16:35

Conclusos para julgamento
26/10/2021 21:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2021

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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