TRF2 - 5001089-04.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 11:53
Juntada de Certidão
-
01/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025<br>Período da sessão: <b>17/09/2025 00:00 a 24/09/2025 18:00</b>
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29/08/2025 23:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
-
29/08/2025 22:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 29/08/2025 19:37:41)
-
29/08/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/08/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2025 00:00 a 24/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 202
-
29/08/2025 18:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
29/08/2025 18:46
Remetidos os Autos - SUB3SESP -> GAB08
-
29/08/2025 17:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3SESP
-
29/07/2025 20:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
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29/07/2025 15:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53, 54, 56 e 55
-
23/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56
-
22/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56
-
22/07/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5001089-04.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: ANDRE FERREIRA PEIXOTOADVOGADO(A): HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO (OAB MG089368)AGRAVANTE: DANIEL PASSOS DE MELOADVOGADO(A): HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO (OAB MG089368)AGRAVANTE: WALLACE DA SILVA HENRIQUESADVOGADO(A): HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO (OAB MG089368)AGRAVANTE: LEONARDO TEIXEIRA DE MACEDOADVOGADO(A): HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO (OAB MG089368) ATO ORDINATÓRIO Fica disponibilizado o processo constante deste expediente para oferecimento de CONTRARRAZÕES aos Embargos de Declaração, nos termos do artigo 1023§ 2º CPC.
Rio de Janeiro, 21 de julho de 2025. -
21/07/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/07/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/07/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/07/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/07/2025 18:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/07/2025 18:37
Juntada de Certidão
-
21/07/2025 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
14/07/2025 10:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 43
-
14/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43
-
11/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43
-
11/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5001089-04.2025.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50367102220244025101/RJ)RELATOR: LETICIA DE SANTIS MELLOAGRAVANTE: ANDRE FERREIRA PEIXOTOADVOGADO(A): HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO (OAB MG089368)AGRAVANTE: DANIEL PASSOS DE MELOADVOGADO(A): HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO (OAB MG089368)AGRAVANTE: WALLACE DA SILVA HENRIQUESADVOGADO(A): HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO (OAB MG089368)AGRAVANTE: LEONARDO TEIXEIRA DE MACEDOADVOGADO(A): HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO (OAB MG089368)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 37 - 09/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 35 - 12/06/2025 - Juntado(a)Evento 34 - 11/06/2025 - Conhecido o recurso e provido Evento 25 - 24/03/2025 - Juntado(a)Evento 24 - 19/03/2025 - Deliberado em Sessão Pedido de Vista -
10/07/2025 13:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43
-
10/07/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2025 13:23
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5036710-22.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24, 25, 34, 35, 37
-
09/07/2025 19:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
09/07/2025 19:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/06/2025 15:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB08
-
12/06/2025 15:25
Juntado(a)
-
11/06/2025 02:33
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
19/05/2025 15:55
Juntada de Certidão
-
19/05/2025 15:54
Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
-
19/05/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2025<br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b>
-
19/05/2025 00:00
Intimação
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 18ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 03 de junho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 09 de junho de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 03 de junho de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001089-04.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: ANDRE FERREIRA PEIXOTO ADVOGADO(A): HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO (OAB MG089368) AGRAVANTE: DANIEL PASSOS DE MELO ADVOGADO(A): HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO (OAB MG089368) AGRAVANTE: WALLACE DA SILVA HENRIQUES ADVOGADO(A): HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO (OAB MG089368) AGRAVANTE: LEONARDO TEIXEIRA DE MACEDO ADVOGADO(A): HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO (OAB MG089368) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2025.
Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente -
16/05/2025 19:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2025
-
16/05/2025 19:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/05/2025 19:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 30
-
24/03/2025 17:15
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB09
-
24/03/2025 15:44
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB08 -> SUB3TESP
-
24/03/2025 15:44
Juntado(a)
-
19/03/2025 19:11
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
17/02/2025 14:33
Juntada de Certidão
-
17/02/2025 13:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>
-
17/02/2025 00:00
Intimação
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 07ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de março de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 17 de março de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 11 de março de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001089-04.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: ANDRE FERREIRA PEIXOTO ADVOGADO(A): HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO (OAB MG089368) AGRAVANTE: DANIEL PASSOS DE MELO ADVOGADO(A): HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO (OAB MG089368) AGRAVANTE: WALLACE DA SILVA HENRIQUES ADVOGADO(A): HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO (OAB MG089368) AGRAVANTE: LEONARDO TEIXEIRA DE MACEDO ADVOGADO(A): HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO (OAB MG089368) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
14/02/2025 17:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025
-
14/02/2025 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/02/2025 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 24
-
11/02/2025 11:30
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB08
-
10/02/2025 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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10/02/2025 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
10/02/2025 19:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
-
10/02/2025 19:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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10/02/2025 19:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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10/02/2025 19:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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10/02/2025 19:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
03/02/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/02/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/02/2025 15:03
Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
-
03/02/2025 15:03
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 14:10
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
31/01/2025 14:10
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 49 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2025
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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