TRF2 - 5003731-98.2024.4.02.5006
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
02/09/2025 16:06
Juntada de Petição
-
28/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
-
27/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
-
27/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003731-98.2024.4.02.5006/ESRECORRENTE: IZABEL PEREIRA ROSA (AUTOR)ADVOGADO(A): ADRIANA COSTA DO ESPIRITO SANTO (OAB ES027171)ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177)RECORRIDO: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU)ADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879)DESPACHO/DECISÃODiante do exposto, determino as seguintes medidas: 1) suspender o presente feito, nos termos determinados pelo STF (Art. 14, II, a, da Res.
CJF 586/2019); 2) cientificar o autor dessa decisão e dos termos do acordo firmado no âmbito da ADPF 1236 no STF; 3) intimar o autor para, CASO ADIRA AO ACORDO, manifestar-se de imediato nestes autos, para tomada das providências cabíveis (desistência da ação e renúncia ao direito que se funda a ação em relação ao INSS). -
26/08/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2025 18:56
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
-
25/08/2025 16:18
Juntada de Petição
-
19/08/2025 17:00
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
23/07/2025 08:20
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
-
23/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
22/07/2025 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
01/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
-
30/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
-
27/06/2025 14:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
-
27/06/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/06/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
20/06/2025 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
19/06/2025 11:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
04/06/2025 13:55
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 78 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
04/06/2025 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
04/06/2025 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
03/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
-
02/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
-
30/05/2025 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 13:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/05/2025 16:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 65
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65
-
12/05/2025 08:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
09/05/2025 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
05/05/2025 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/05/2025 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/05/2025 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/05/2025 19:33
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/05/2025 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 333
-
28/03/2025 13:32
Juntada de Petição
-
28/03/2025 09:12
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
28/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
27/03/2025 22:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
26/02/2025 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
26/02/2025 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
21/02/2025 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 19:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/02/2025 16:40
Sentença confirmada em parte - por maioria
-
12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 42
-
11/02/2025 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
-
10/02/2025 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
-
03/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003731-98.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 484) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: IZABEL PEREIRA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
31/01/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 17:51
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/01/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 484
-
16/01/2025 15:40
Juntada de Petição
-
16/01/2025 15:40
Juntada de Petição
-
22/10/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
07/10/2024 18:22
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
07/10/2024 13:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
07/10/2024 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
02/10/2024 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
30/09/2024 09:48
Juntada de Petição
-
30/09/2024 09:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 24
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 21
-
15/09/2024 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
15/09/2024 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
12/09/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/09/2024 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
11/09/2024 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
09/09/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
09/09/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/09/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/09/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/09/2024 16:41
Julgado procedente em parte o pedido
-
03/09/2024 15:43
Conclusos para julgamento
-
02/09/2024 22:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
12/08/2024 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
07/08/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2024 16:59
Despacho
-
07/08/2024 12:01
Conclusos para decisão/despacho
-
07/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
23/07/2024 13:35
Juntada de Petição
-
08/07/2024 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
-
24/06/2024 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
24/06/2024 15:55
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/06/2024 18:44
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
17/06/2024 15:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/06/2024 15:15
Não Concedida a tutela provisória
-
17/06/2024 12:15
Conclusos para decisão/despacho
-
14/06/2024 10:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5045587-87.2020.4.02.5101
Plusmedia Servicos de Marketing LTDA
Procurador Geral - Uniao - Fazenda Nacio...
Advogado: Amanda Xocaira Hannickel
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/09/2025 17:37
Processo nº 5008738-43.2025.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Joao Octavio Belfort dos Santos Bastos
Advogado: Carlos Fernando de Almeida Dias e Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/02/2025 17:23
Processo nº 5082868-77.2020.4.02.5101
Sapura Navegacao Maritima S.A.
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Juliana Cristina Martinelli Raimundi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/11/2020 15:41
Processo nº 5082868-77.2020.4.02.5101
Sapura Navegacao Maritima S.A.
Os Mesmos
Advogado: Juliana Cristina Martinelli Raimundi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/08/2025 15:53
Processo nº 5029336-32.2022.4.02.5001
Larissa Marcondes Dadalto
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2023 15:44