19/08/2025 19:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/08/2025 12:33

Juntada de Certidão
15/08/2025 17:00

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
15/08/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
15/08/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
14/08/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
22/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
21/07/2025 13:02

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
21/07/2025 08:16

Juntada de Petição
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
18/07/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2025 19:02

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/07/2025 17:49

Juntada de Petição
18/07/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/06/2025 23:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
27/06/2025 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
24/06/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2025 11:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
18/06/2025 20:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/05/2025 17:20

Juntada de Certidão
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2025 Período da sessão: 10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59
23/05/2025 19:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2025
23/05/2025 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
23/05/2025 19:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59 Sequencial: 9
23/05/2025 18:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
13/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/04/2025 17:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/04/2025 11:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
15/04/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/04/2025 11:35

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
11/04/2025 07:43

Juntada de Petição
11/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/04/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/04/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/04/2025 16:29

Juntada de Certidão
10/04/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
31/03/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/03/2025 12:49

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
31/03/2025 12:49

Juntada de Certidão
31/03/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
31/03/2025 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/03/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/03/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2025 14:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
20/03/2025 19:01

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
17/02/2025 14:33

Juntada de Certidão
17/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025 Período da sessão: 11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59
17/02/2025 00:00

Intimação

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 07ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de março de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 17 de março de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 11 de março de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5036588-48.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: LINHA AMARELA S.A. - LAMSA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO MAIA SACIC (OAB RJ151411) ADVOGADO(A): RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI (OAB RJ067864) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
14/02/2025 17:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025
14/02/2025 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/02/2025 17:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59 Sequencial: 28
13/02/2025 15:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
03/05/2024 13:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
03/05/2024 12:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/05/2024 12:51

Juntada de Certidão
10/04/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
24/03/2021 21:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
18/02/2021 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7 e 8
05/02/2021 12:15

Juntada de Petição
04/02/2021 15:43

Expedição de ofício
04/02/2021 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/02/2021 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/02/2021 09:26

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB09 -> SUB3TESP
04/02/2021 09:26

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
10/12/2020 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
06/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
26/11/2020 21:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
16/11/2020 15:27

Distribuído por prevenção - Número: 50085240520204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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