TRF2 - 5001542-74.2020.4.02.5108

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

VERA LUCIA ROSA DOS SANTOS

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

RAPHAEL LOPES DA COSTA CORREIA

OAB: 163395/RJ

CPF *18.***.*18-51

LEILA GALDINO DE ALMEIDA ARAUJO

OAB: 080323/RJ

CPF *19.***.*77-49

Polo Passivo

Partes

ROSANA CRISTINA FERREIRA

CPF *13.***.*38-19

Advogados

ADRIANA CARDOSO MAGIS PEREIRA

OAB: 161150/RJ

CPF *91.***.*71-32

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 11:14

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2025<br>Período da sessão: <b>23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 18:00</b>

  • 11/09/2025 19:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2025

  • 11/09/2025 19:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 11/09/2025 19:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 252

  • 10/09/2025 22:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 10/09/2025 22:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 29/08/2025 15:27

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23

  • 08/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 03/08/2025 21:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 31/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 31/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 25/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 23/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 50

  • 22/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 50

  • 21/07/2025 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/07/2025 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/07/2025 13:05

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 17/07/2025 11:38

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 47 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 17/07/2025 10:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 17/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40

  • 16/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40

  • 15/07/2025 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 15/07/2025 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 15/07/2025 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2025 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2025 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2025 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2025 16:33

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 14/07/2025 16:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/07/2025 18:37

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23

  • 01/07/2025 08:47

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP

  • 01/07/2025 08:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2025 16:59

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22

  • 27/06/2025 15:48

    Sentença confirmada - por maioria

  • 25/06/2025 18:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 17/06/2025 11:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/06/2025 12:53

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2025 20:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 04/06/2025 20:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/06/2025 13:00 a 23/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 184

  • 04/06/2025 12:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 07/04/2025 23:31

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 01/04/2025 14:38

    Retirado de pauta

  • 12/03/2025 12:06

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b>

  • 12/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b>

  • 12/03/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5001542-74.2020.4.02.5108/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: VERA LUCIA ROSA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): LEILA GALDINO DE ALMEIDA ARAUJO (OAB RJ080323) ADVOGADO(A): RAPHAEL LOPES DA COSTA CORREIA (OAB RJ163395) APELADO: ROSANA CRISTINA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA CARDOSO MAGIS PEREIRA (OAB RJ161150) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente

  • 10/03/2025 18:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2025

  • 10/03/2025 18:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 10/03/2025 18:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b><br>Sequencial: 18

  • 27/02/2025 13:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 30/05/2023 14:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 30/05/2023 14:24

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 11/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 01/05/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/05/2023 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 21/04/2023 16:17

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 19:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 10/03/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/03/2023 12:16

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 10/03/2023 12:09

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GAB25 para GAB23) - processo: 50059905620214025108

  • 10/03/2023 11:36

    Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA

  • 10/03/2023 11:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP

  • 09/03/2023 18:45

    Declarada incompetência

  • 08/03/2023 19:37

    Distribuído por prevenção - Número: 50059905620214025108/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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