TRF2 - 5133108-36.2021.4.02.5101
1ª instância - 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/02/2023 09:25
Baixa Definitiva
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10/02/2023 09:25
Transitado em Julgado - Data: 02/08/2022
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31/01/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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14/12/2022 16:06
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
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14/12/2022 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/12/2022 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/12/2022 09:54
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
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14/12/2022 09:36
Juntada de Petição
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13/12/2022 11:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
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12/12/2022 18:38
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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12/12/2022 13:30
Despacho
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10/10/2022 13:09
Conclusos para decisão/despacho
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25/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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09/08/2022 11:37
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
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03/08/2022 12:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
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03/08/2022 12:36
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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02/08/2022 16:59
Determinada a intimação
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02/08/2022 13:25
Conclusos para decisão/despacho
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02/08/2022 07:27
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 51331083620214025101
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25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5133108-36.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 365) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: RAYANE COUTINHO DA SILVA XAVIER (Pais) (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALINE FERNANDES DA SILVA (OAB RJ184460) APELANTE: MARIA COUTINHO XAVIER (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALINE FERNANDES DA SILVA (OAB RJ184460) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ITAGUAÍ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
03/02/2022 18:31
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
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03/02/2022 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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03/02/2022 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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01/02/2022 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/02/2022 10:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
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17/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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10/01/2022 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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10/01/2022 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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07/01/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/01/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/01/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/01/2022 16:27
Indeferida a petição inicial
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07/01/2022 15:44
Juntada de peças digitalizadas
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07/01/2022 15:44
Conclusos para julgamento
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20/12/2021 11:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/12/2021
Ultima Atualização
10/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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