TRF2 - 5023187-40.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROSANE DIAS DOS SANTOS

CPF *71.***.*94-56

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

FELIPE CALDAS MENEZES

CPF *83.***.*25-30

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.733/0001-48

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

HUGO WILKEN MAURELL

CPF *01.***.*26-45

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

CPF *72.***.*33-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 10/08/2025 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 10/08/2025 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 08/08/2025 04:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 08/08/2025 02:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 07/08/2025 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/08/2025 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/08/2025 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/08/2025 17:16

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 07/08/2025 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 05/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 29/06/2025 23:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 27/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 18/06/2025 09:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 18/06/2025 02:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 18/06/2025 01:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 17/06/2025 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2025 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2025 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2025 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2025 22:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 06/06/2025 11:25

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 31/05/2025 20:58

    Lavrada Certidão

  • 19/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2025<br>Período da sessão: <b>02/06/2025 13:00 a 06/06/2025 13:00</b>

  • 19/05/2025 00:00

    Intimação

    6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de junho de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5023187-40.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: ROSANE DIAS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2025.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 16/05/2025 17:14

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2025 17:07

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2025

  • 16/05/2025 17:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 16/05/2025 17:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/06/2025 13:00 a 06/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 125

  • 15/05/2025 15:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 24/04/2025 14:35

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17

  • 24/04/2025 14:34

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 14

  • 21/04/2025 23:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 15/04/2025 18:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 03/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 25/03/2025 03:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 25/03/2025 02:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 24/03/2025 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2025 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2025 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2025 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2025 14:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 24/03/2025 14:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2025 13:20

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 16/03/2025 20:17

    Lavrada Certidão

  • 21/02/2025 00:00

    Intimação

    6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de março de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5023187-40.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: ROSANE DIAS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 20/02/2025 18:10

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2025 18:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 20/02/2025 17:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/02/2025

  • 20/02/2025 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 20/02/2025 17:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/03/2025 13:00 a 21/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 83

  • 13/02/2025 10:51

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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