TRF2 - 5002620-94.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 15:09
Baixa Definitiva
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10/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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25/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
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22/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
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22/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002620-94.2024.4.02.5001/ES AUTOR: ELIU FARIA JUNIORADVOGADO(A): ROBERTO AILTON ESTEVES DE OLIVEIRA (OAB ES008058)ADVOGADO(A): RAQUEL DA COSTA LIMA TAMASHIRO (OAB ES028696) DESPACHO/DECISÃO O autor ajuizou a presente ação objetivando "a declaração de inexistência da obrigação do aposentado de contribuir com a previdência social." A sentença proferida no evento 15 julgou IMPROCEDENTES os pedidos autorais, sendo mantida em sede recursal, conforme acórdão do evento 45. Assim sendo, renove-se a intimação do autor para esclarecer a petição do evento 72.
Prazo: 10 dias.
Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. -
21/08/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2025 14:06
Determinada a intimação
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21/08/2025 11:56
Conclusos para decisão/despacho
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01/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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30/06/2025 11:07
Juntada de Petição
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27/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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19/06/2025 13:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
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16/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
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16/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002620-94.2024.4.02.5001/ES AUTOR: ELIU FARIA JUNIORADVOGADO(A): ROBERTO AILTON ESTEVES DE OLIVEIRA (OAB ES008058)ADVOGADO(A): RAQUEL DA COSTA LIMA TAMASHIRO (OAB ES028696) DESPACHO/DECISÃO Diante do que restou definitivamente decidido nos autos com a confirmação da sentença em sede recursal, intimem-se as partes para esclarecerem as petições juntadas nos eventos 58 e 61.
Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se. -
13/06/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2025 16:30
Determinado o Arquivamento
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13/06/2025 16:15
Conclusos para decisão/despacho
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10/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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03/06/2025 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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27/05/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
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26/05/2025 08:11
Juntada de Petição
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26/05/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
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23/05/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2025 15:55
Ato ordinatório praticado
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13/05/2025 12:04
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> ESVIT02
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13/05/2025 11:42
Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
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13/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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30/04/2025 09:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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01/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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31/03/2025 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2025 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2025 14:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/03/2025 17:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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11/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2025<br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:00</b>
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11/03/2025 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002620-94.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 2) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO RECORRENTE: ELIU FARIA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO AILTON ESTEVES DE OLIVEIRA (OAB ES008058) ADVOGADO(A): RAQUEL DA COSTA LIMA TAMASHIRO (OAB ES028696) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de março de 2025.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente -
07/03/2025 14:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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07/03/2025 14:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 2
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06/03/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2025 18:29
Ato ordinatório praticado
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22/01/2025 13:32
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB01 para RJRIOTR06G03)
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22/01/2025 13:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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21/01/2025 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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21/01/2025 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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20/01/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/01/2025 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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11/12/2024 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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11/12/2024 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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06/12/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/12/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/12/2024 15:46
Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
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09/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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05/08/2024 19:57
Conclusos para julgamento
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05/08/2024 19:55
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
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05/08/2024 15:21
Juntada de Petição
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02/08/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/08/2024 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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15/07/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/07/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/07/2024 17:34
Julgado improcedente o pedido
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05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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08/03/2024 14:11
Conclusos para julgamento
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08/03/2024 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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05/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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19/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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09/02/2024 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/02/2024 16:19
Juntada de Petição
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08/02/2024 20:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
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08/02/2024 20:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2024 20:59
Determinada a citação
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30/01/2024 22:42
Conclusos para decisão/despacho
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30/01/2024 22:27
Alterado o assunto processual
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30/01/2024 14:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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