16/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
10/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
02/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004617-40.2023.4.02.5004/ES AUTOR: ZENILDA VITORIA DOS SANTOS PLASTERADVOGADO(A): Fúlvio Trindade de Almeida (OAB ES017922) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado do acórdão que reformou a sentença proferida e revogou a tutela provisória, intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para ciência.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Findos os prazos e nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e remetam-se os autos ao arquivo.
29/08/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 14:26

Determinada a intimação
29/08/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 14:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESLIN01
28/07/2025 14:01

Transitado em Julgado
26/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
03/07/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
03/07/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
03/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004617-40.2023.4.02.5004/ESRECORRIDO: ZENILDA VITORIA DOS SANTOS PLASTER (AUTOR)ADVOGADO(A): Fúlvio Trindade de Almeida (OAB ES017922)DESPACHO/DECISÃOINADMITO o PU
02/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 16:35

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
15/05/2025 16:45

Conclusos para decisão de admissibilidade
08/05/2025 08:18

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
08/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
07/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
01/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
30/04/2025 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/04/2025 22:48

Juntada de Petição
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
28/03/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
19/03/2025 18:18

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 71 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
19/03/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
21/02/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 19:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/02/2025 16:19

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
12/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
03/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025 Data da sessão: 21/02/2025 13:30
03/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004617-40.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 508) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ZENILDA VITORIA DOS SANTOS PLASTER (AUTOR) ADVOGADO(A): Fúlvio Trindade de Almeida (OAB ES017922) PERITO: GEOVANA PADUA GOBBO MARINOT Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
31/01/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
31/01/2025 16:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/02/2025 13:30 Sequencial: 508
05/11/2024 18:23

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
05/11/2024 14:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
29/10/2024 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/10/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
02/10/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
23/09/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
10/09/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/09/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2024 14:21

Julgado procedente o pedido
05/09/2024 16:16

Conclusos para julgamento
30/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/07/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/07/2024 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/06/2024 16:46

Juntada de Certidão
28/06/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 13:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/06/2024 12:40:07)
28/06/2024 13:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/06/2024 12:40:07)
28/06/2024 13:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Ato ordinatório praticado - 28/06/2024 12:40:07)
28/06/2024 12:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/06/2024 11:51

Juntada de Petição
12/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
28/05/2024 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/04/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 15:24

Determinada a intimação
23/04/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2024 14:24

Juntada de Petição
16/04/2024 23:53

Juntada de Petição
02/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/02/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
10/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
26/01/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
23/01/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
30/11/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 18:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/11/2023 18:05

Não Concedida a Medida Liminar
30/11/2023 17:11

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2023 09:00

Juntada de Petição
29/10/2023 23:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/10/2023 23:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0534999-11.2004.4.02.5101

Brasil Beton SA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/08/2025 16:26

Exibir Processo

Processo nº 5058442-59.2024.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Iza Lanchonete e Distribuidora de Bebida...

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/08/2024 17:19

Exibir Processo

Processo nº 5009731-72.2024.4.02.5117

Uniao - Fazenda Nacional

Bell'S Stetic Beleza LTDA

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/12/2024 09:53

Exibir Processo

Processo nº 5060544-88.2023.4.02.5101

Yan Felix Hirano

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/05/2023 17:51

Exibir Processo

Processo nº 5060544-88.2023.4.02.5101

Yan Felix Hirano

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Gustavo Kloh Muller Neves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/06/2024 11:58

Exibir Processo